Ministério da Justiça identifica terrenos para auto-estrada
O Ministério da Justiça, mais concretamente a Direcção Nacional de Terras, Propriedades e Serviços Cadastrais (DNTPSC), reuniu-se com as autoridades locais dos subdistritos de Vemasse e de Baucau Vila, dia 23 e 25 de Outubro respectivamente, para abordar o projecto de auto-estrada a ser construída em 2014. A mesma reunião também teve lugar no distrito de Liquiçá, tendo sido todas elas patrocinadas pelo Banco de Desenvolvimento Asiático (ADB).
O Director da DNTPSC, Romão Guterres, pediu às autoridades locais para identificarem as propriedades privadas que, à partida, farão parte do projecto.
“Se o troço destinado à auto-estrada passar por terrenos privados, estes poderão ter de ser cedidos ao Estado, mediante uma compensação, uma vez que vão ser utilizados com o objectivo de desenvolvimento”, afirmou Romão Guterres.
Uma equipa técnica vai fazer o levantamento dos dados sobre as propriedades junto das áreas em que vão ser afectadas pelo projecto.
O consultor do Banco de Desenvolvimento Asiático sugeriu aos líderes comunitários e às comunidades que contribuíssem com ideias a criação de regulamentos.
