Governo de Timor-Leste

O Ministério da Administração Estatal e o Ministério das Finanças organizaram, no dia 17 de Julho, no Hotel Timor, uma reunião de coordenação do desenvolvimento nacional subordinada ao tema “Sincronização do Plano de Investimento de 2014 para os 13 distritos sob a orientação das Linhas Ministeriais”.

Na abertura da reunião, o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, fez notar que “a partir de 2014 não haverá aprovação de projectos sem primeiro serem entregues o caderno de encargos e o desenho. Se queremos apostar na qualidade, devemos ser disciplinados e ter espírito de responsabilidade”.

O Primeiro-Ministro acrescentou ainda: “enquanto o povo viver em condições precárias, a qualidade é muito importante”. Isto reflecte a exigência do Primeiro-Ministro em que haja maior rigor no processo de fiscalização, uma vez que se houver uma boa fiscalização, o Governo fica satisfeito e o povo ainda mais”.

O Ministro da Administração Estatal, Jorge da Conceição Teme, referiu que “o objectivo da reunião é discutir e sincronizar as propostas do Plano de Desenvolvimento Distrital e o Plano Estratégico de Desenvolvimento. Esta reunião é a última fase do processo de Planeamento do Plano de Desenvolvimento Integrado Distrital (PDID), embora para aqueles que o estão a implementar este seja já um longo processo, iniciado em Fevereiro”.

Jorge da Conceição Teme elogiou os administradores de distrito e pediu-lhes para reforçarem ainda mais a comunicação e a coordenação mútua para a melhoria da prestação de serviços e da qualidade dos projectos.

Na sequência da descentralização da gestão orçamental, o Ministério das Finanças estabeleceu a Direcção Nacional de Desconcentração Financeira estando os funcionários desta direcção a frequentar um curso de formação para poderem prestar apoio nos serviços distritais.

Na reunião estiveram presentes os membros do Governo, os administradores de distrito e subdistrito, a sociedade civil e os funcionários públicos.