Ministério da Justiça atribui certificados de propriedade de terra no distrito de Lautém
O V Governo Constitucional, através do Vice-Ministro da Justiça, Ivo Valente, continua a entregar certificados de propriedade de terra à comunidade. Desta vez, os certificados foram entregues, dia 28 de Setembro, a dez pessoas que representam o subdistrito de Lospalos, distrito de Lautém.
Ivo Valente referiu que “o Estado, através do V Governo Constitucional, esforça-se por proteger os direitos dos seus cidadãos com três filosofias importantes: continuar, consolidar e melhorar. ‘Continuar’, significa dar continuidade às coisas que o Governo anterior já iniciou. O que estamos a fazer agora é o exemplo concreto de que é ‘continuar’. O IV Governo Constitucional começou a atribuir os certificados de propriedade de terra e este Governo está a dar continuidade, uma vez que considera importante para o povo”
“Mensagem ao povo de Lautém: o V Governo continua com o processo de levantamento dos dados cadastrais até 2017. Quando fizermos o levantamento dos dados cadastrais, necessitaremos da vossa honestidade e colaboração com a Direcção de Terras e Propriedades de Lautém,” apelou o Vice-Ministro.
O Administrador do distrito de Lautém, Zeferino Sequeira, referiu que “quando iniciamos o processo, surgiram muitas preocupações e lamentações. Mas a Direcção de Terras e Propriedades dos Serviços Cadastrais do distrito de Lautém, em colaboração com os líderes comunitários e as entidades competentes, conseguiram realizar as suas actividades”.
O Administrador realçou que “o tema das terras é um assunto importante e esperamos que vocês, em representação do Ministério, possam sensibilizar e explicar os regulamentos à comunidade, para que eles entendam os seus direitos e deveres”.
“Aproveito esta oportunidade para dar os meus parabéns aos que hoje receberam os certificados. Aos que ainda não os obtiveram quero dizer que a atribuição dos certificados não fica por aqui, o processo continua até que todos possam obter os seus”, disse Zeferino Sequeira.
A cerimónia contou com a presença do Vice-Ministro da Justiça, Ivo Valente; do Secretário de Estado de Terras e Propriedades, Jaime Xavier Lopes; do Administrador do distrito de Lautém, Zeferino Sequeira; do Comandante da PNTL do distrito de Lautém; das autoridades locais e da comunidade.
