Equipa de Trabalho da TL-ITIE faz socialização do segundo relatório nos distritos
A Secretaria de Estado dos Recursos Naturais, através da Equipa de Trabalho da TL-ITIE, Timor-Leste – Iniciativa da Transparência nas Indústrias Extractivas (composta pelo Governo, sociedade civil e companhias petrolíferas), realizou dia 14 de Outubro, um seminário regional para divulgar o segundo relatório da TL-ITIE. Esta iniciativa decorreu na Região III (Bobonaro), que abrange os distritos de Bobonaro, Ermera e Liquiçá.
A disseminação deste relatório pretende que toda a sociedade timorense possa compreender e estar informada sobre o processo de implementação da ITIE e a substância do relatório. Além disso, contribui para elevar o nível de conhecimento, e capacidade intelectual, sobre a transparência das actividades e responsabilização relacionadas com o fundo petrolífero, gás e minerais.
O Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Alfredo Pires, referiu que “todas as camadas da sociedade precisam de ser informadas sobre o processo de implementação da ITIE em Timor-Leste, incluindo o conteúdo do relatório uma vez que este vem confirmar um sistema financeiro sólido e coerente, mostrando que não há desvio de nenhum valor”.
O segundo relatório da TL-ITIE é composto pelo total dos impostos recebidos de cada empresa e o seu respectivo nome, pelo total da primeira tranche de petróleo e os seus lucros (contrato de divisão da produção), inclui também o nome de outras empresas operadoras e o pagamento, recebido pelo Governo, de licenças de pagamento e de aplicação entre outras.
O seminário de disseminação do segundo relatório decorre em quatro regiões: região I, no distrito de Baucau (composta pelos distritos de Baucau, Lautem, Viqueque e Manatuto), realizado no dia 7 de Outubro; região II, no distrito de Covalima (composta pelos distritos de Aileu, Manufahi, Ainaro e CovaLima), realizado dia 30 de Setembro, e por último, na Região IV (composta pelo distrito de Oe-cusse), a realizar no princípio do mês de Novembro deste ano.
