Para além da ITIE: Timor-Leste um modelo de Transparência
O Centro de Convenções de Díli recebeu delegados de mais de 30 países para participar numa conferência de dois dias, 25 e 26 de Agosto, sobre a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE). Esta é a primeira Conferência Regional da Ásia-Pacífico sobre a ITIE, subordinada ao tema “Além da ITIE: Timor-Leste um modelo de Transparência”, onde o Governo de Timor-Leste vai mostrar como está a usar o seu modelo de transparência para garantir uma gestão sustentável das receitas dos recursos naturais.
O primeiro dia do evento, quinta-feira, contou com a presença da Ministra das Finanças, Emília Pires, do Director Regional do Secretariado Internacional da ITIE, Sam Bartlett, da Directora do World Bank, Sri Mulyani, e do Presidente da República, José Ramos-Horta.
Emília Pires começou exactamente por falar na importância do trabalho em conjunto e da troca de experiências que faz com que se possam cumprir os objectivos e melhorar a qualidade de vida. Relembrou o compromisso da nação, dos doadores, da sociedade civil e do sector privado no que respeita ao Plano Estratégico Nacional para afirmar que Timor-Leste tem de ter a capacidade de transformar os seus recursos numa máquina de crescimento, que acelere a economia utilizando os recursos minerais. A Ministra das Finanças não quis deixar de referir que a riqueza de Timor-Leste está também no seu povo uma vez que são eles que têm o conhecimento e a capacidade: o conhecimento que é a informação, e que através da comunicação transparente se transforma em acções; a capacidade de ter uma boa governação, bom desempenho no trabalho e que conduz a um resultado ainda melhor.
Emília Pires mostrou-se orgulhosa do Modelo de Transparência de Timor-Leste sobre a ITIE mencionando que este busca transparência, que procura educar e informar, responsabilizar e envolver, cada vez mais e melhor, Estado, Povo e empresas, neste processo.
Sam Bartlett, iniciou o seu discurso explicando o que era a ITIE e caracterizou-a da seguinte maneira: simples e difícil. Simples porque mostra transparência no que respeita aos recursos naturais de cada país embora esta seja o resultado de um árduo trabalho, como aquele que tem vindo a fazer Timor-Leste, para mostrar as suas receitas e despesas. Difícil porque representa a colaboração entre o Governo, as empresas, organizações não-governamentais e a sociedade civil. O Director Regional do Secretariado Internacional da ITIE mencionou o facto de 35 países terem aceite o compromisso de apresentar o relatório da ITIE e apenas 19 o terem feito até agora. Timor-Leste é um dos que faz destes últimos e por isso Sam Bartlett felicita o Governo por ter conseguido mostrar que os governantes, a indústria e a sociedade civil podem e conseguem trabalhar juntos.
Actual Directora do Banco Mundial, e ex-Ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani quis reforçar o motivo pelo qual o Banco Mundial apoia, desde o primeiro dia, a ITIE: porque os princípios de transparência e responsabilidade ocupam um papel central na estratégia de boa governação e anti-corrupção do Banco Mundial. E, referindo-se aos muitos recursos naturais na região da Ásia-Pacífico, fez a ponte para a importância da transparência e responsabilidade, e o trabalho que isso implica, da ITIE no que respeita às receitas provenientes dos recursos naturais de cada país.
“Para muitos países ricos em recursos naturais, o petróleo, o gás e os minerais são vitais para o futuro da segurança e bem-estar do seu povo. É, por isso, de extrema importância que as receitas sejam usadas de maneira apropriada e sustentável, para que o povo possa saber onde o dinheiro das receitas é gasto e como é gerido. A isto chamamos transparência”.
Segundo Sri Mulyani, isto quer dizer que a sociedade civil pode questionar o Governo e obter respostas e assim poder ter um papel activo no futuro do seu país, acreditar no seu país e nos seus líderes o que faz com que tenham esperança no futuro das suas crianças.
“Para mim, não há melhor ilustração do que quer dizer a ITIE do que Timor-Leste, um país que, apenas uma década após a sua independência, desenvolveu um sistema mundial de gestão de receitas e conseguiu atingir os critérios de conformidade da ITIE. Timor-Leste é o primeiro país da Ásia-Pacífico, e o terceiro a nível mundial, que consegue alcançar estes critérios”, mencionou a Directora do Banco Mundial.
O último discurso ouvido, neste primeiro dia da conferência, foi o do Presidente da República. José Ramos-Horta mostrou-se satisfeito com o esforço demonstrado por Timor-Leste e que o levou a ponto de ser considerado um modelo de transparência.
Falou da perspectiva do desenvolvimento da economia de Timor-Leste reiterando que “a transparência e a boa governação são sempre bons em qualquer país”, parabenizando o Governo, mais concretamente o Ministério das Finanças, pelo anunciado lançamento do Portal do Aprovisionamento reconhecendo que é uma aposta na melhoria dos serviços para a população.
