Ministros da Justiça de Timor-Leste e Portugal analisam cooperação para a modernização dos serviços de Justiça
O Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, reuniu-se, no dia 27 de outubro de 2026, em Díli, com a Ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, para analisar o reforço da cooperação bilateral no setor da Justiça, com destaque para a utilização da tecnologia nos serviços de Justiça e para o registo de terras. O encontro decorreu à margem da XIX Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP). 
Durante a reunião, os dois Ministros abordaram o reforço da cooperação institucional entre os respetivos Ministérios, no quadro dos instrumentos de cooperação existentes, e a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas entre as instituições dos dois países.
Entre as áreas analisadas estiveram a utilização da tecnologia nos serviços de Justiça e o registo de terras, no contexto da modernização dos serviços públicos e do reforço das capacidades institucionais. Foram também abordadas possibilidades de intercâmbio técnico e institucional, a identificação de novas áreas de colaboração e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas.
O encontro deu continuidade ao diálogo mantido pelos dois governantes em Lisboa, no dia 24 de junho deste ano. Nessa reunião, as duas delegações analisaram o estado da cooperação bilateral e abordaram a formação de recursos humanos, a capacitação das autoridades judiciárias timorenses, o apoio ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e a modernização dos serviços de registos e notariado.
Na reunião de junho, foi também abordada a continuidade do apoio português ao CFJJ, incluindo o programa de Formação de Formadores Jurídicos timorenses, previsto para 2027.
A reunião bilateral decorreu no contexto da XIX CMJPLOP, que reuniu em Díli responsáveis do setor da Justiça dos Estados-Membros da CPLP para reforçar a cooperação jurídica e judiciária, a partilha de experiências e a coordenação institucional.
Os dois Ministros reafirmaram a importância de dar continuidade ao diálogo e à articulação entre os respetivos Ministérios, com vista ao reforço das relações bilaterais e ao desenvolvimento de mecanismos de cooperação adequados às necessidades e prioridades dos dois países.
Participaram na reunião diretores dos serviços do Ministério da Justiça de Timor-Leste, o Embaixador de Portugal em Timor-Leste, Duarte Bué Alves, e outros membros da delegação portuguesa.
