Governo de Timor-Leste

A Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) assinalou hoje, 27 de março de 2026, o seu 26.º aniversário, com uma cerimónia oficial realizada no Palácio do Governo, em Díli, sob o lema “Segurança Forte para um Futuro Seguro”, durante a qual tomaram posse o novo Comandante-Geral, Afonso dos Santos, e a Segunda Comandante-Geral, Natércia Eufrásia Soares Martins, para o triénio de 2026 a 2029. 

A cerimónia contou com a presença de membros do Governo, deputados do Parlamento Nacional, oficiais da PNTL e das F-FDTL, representantes do corpo diplomático, da sociedade civil e convidados, e marcou o início de um novo ciclo de liderança da instituição responsável pela segurança pública.

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro apelou ao reforço do profissionalismo na atuação da polícia e sublinhou que a resposta aos desafios no terreno deve assentar na competência, disciplina e dedicação ao serviço público, como condição para assegurar a estabilidade nacional e reforçar a confiança da população.

O Chefe do Governo destacou a importância da coesão institucional, referindo a necessidade de uma “estrutura unida para um rendimento que assegura estabilidade no nosso país”, e sublinhou que “o povo todo acredita que os agentes da polícia, juntamente com os seus comandantes, estão juntos a assegurar a estabilidade do nosso país”, de modo a que o povo possa  viver com tranquilidade, confiando na presença de uma polícia competente.

O Primeiro-Ministro defendeu ainda a necessidade de análise e reflexão contínuas sobre a atuação da instituição, como forma de prevenir problemas e melhorar a capacidade de resposta, reforçando o papel da PNTL na consolidação do Estado de direito democrático.

Na mesma intervenção, recordou os desafios associados ao atual contexto nacional e internacional, incluindo a integração de Timor-Leste na ASEAN, bem como o calendário político previsto com as eleições presidenciais de 2027, as eleições parlamentares de 2028 e a presidência da ASEAN em 2029, e sublinhou que estes processos exigem preparação, coordenação institucional e respeito pelos direitos humanos.

O Chefe do Governo manifestou confiança nas reformas institucionais em curso e considerou que as medidas já implementadas e o reconhecimento do serviço prestado pelos agentes contribuem para a estabilidade nacional e para o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições.

Na sua intervenção, o novo Comandante-Geral assumiu o compromisso de exercer funções com sentido de responsabilidade e dedicação ao serviço do Estado e da população e reafirmou que a PNTL deve atuar como uma instituição não partidária, ao serviço da Constituição e da lei, que garante a segurança interna, a ordem pública e a proteção de todos os cidadãos.

Entre as prioridades identificadas para o novo ciclo de liderança destacam-se o reforço do profissionalismo e da disciplina institucional, a modernização da PNTL, o fortalecimento da investigação criminal e da capacidade de resposta a ameaças emergentes, o reforço do policiamento comunitário e da relação de confiança com as comunidades, bem como a intensificação da coordenação com outras instituições do Estado com responsabilidades na área da segurança.

Foi também sublinhada a necessidade de aprofundar a cooperação internacional, nomeadamente no quadro regional e com organizações parceiras, com vista ao reforço das capacidades institucionais e à resposta coordenada a desafios de segurança.

A cerimónia incluiu ainda referências ao percurso histórico da PNTL, marcado por diferentes fases de desenvolvimento institucional, bem como o reconhecimento do contributo das anteriores lideranças e dos agentes que, ao longo dos anos, participaram na consolidação da instituição.

A comemoração do 26.º aniversário da PNTL reafirma o compromisso da instituição com a segurança pública, a estabilidade nacional e o serviço à população.