Ministro Agio Pereira coordena preparação do Plano de Médio Prazo 2027–2030 para o setor institucional

Ter. 17 de março de 2026, 16:03h
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O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, reuniu-se no dia 17 de março de 2026, no Palácio do Governo, em Díli, com a Coordenadora da Unidade de Planeamento Integrado (UPI) do Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico, Epi Orleães, e respetiva equipa, no âmbito da coordenação da elaboração do Plano de Médio Prazo do Governo 2027–2030 para o setor do Quadro Institucional. WhatsApp Image 2026-03-17 at 13.32.47 WhatsApp Image 2026-03-17 at 13.32.48 WhatsApp Image 2026-03-17 at 13.32.45 (1) WhatsApp Image 2026-03-17 at 13.32.48 (1) WhatsApp Image 2026-03-17 at 13.32.50 WhatsApp Image 2026-03-17 at 13.32.45

A elaboração deste plano surge na sequência da conclusão do Relatório de Monitorização do Progresso do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011–2030, apresentado em Conselho de Ministros a 4 de março de 2026, e visa orientar a fase final de implementação do PED.

Atualmente, a Unidade de Planeamento Integrado está a liderar e coordenar os trabalhos técnicos de preparação do Plano de Médio Prazo, com o envolvimento das diferentes entidades governamentais. No que respeita ao setor do Quadro Institucional, os trabalhos são liderados pelo Ministro Agio Pereira, em articulação com o Ministério do Interior, o Ministério da Administração Estatal, o Ministério das Finanças, o Ministério da Justiça, o Ministério da Defesa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e a Comissão da Função Pública.

No âmbito deste processo, a UPI realizou recentemente um workshop com as instituições do Governo, com o objetivo de partilhar orientações e recolher contributos para a elaboração do plano. Está igualmente prevista a realização de uma reunião técnica nos dias 23 e 24 de março, promovida pelo Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico, com o objetivo de analisar, harmonizar e consolidar os contributos submetidos pelas diferentes linhas ministeriais, de modo a assegurar o alinhamento estratégico e a consistência da informação.

O Relatório de Monitorização do Progresso do PED 2011–2030 analisou o progresso de 199 metas de curto e médio prazo,  distribuídas por cinco setores, Capital Social, Infraestruturas, Desenvolvimento Económico, Quadro Institucional e Visão Macroeconómica, e identifica avanços alcançados entre 2011 e 2024, desafios estruturais persistentes e prioridades de ação até 2030.

No setor do Quadro Institucional, das 44 metas identificadas, seis encontram-se concluídas, 27 registam progresso avançado e 11 apresentam progresso parcial, não existindo metas sem progresso.

Na reunião, o Ministro Agio Pereira foi acompanhado por uma equipa técnica da Presidência do Conselho de Ministros, composta pela Assessora Principal do seu Gabinete, Ika Moniz, pelo Diretor-Geral de Administração, Pedro Feno, pelo Diretor Nacional de Administração, Finanças e Património, Nelson Maria dos Santos Menezes, pela Coordenadora do Gabinete de Desenvolvimento de Políticas Públicas, Natália Sarmento, pelo Coordenador do Gabinete de Planeamento, Edinho Gonzaga Soares, e o Chefe de Gabinete do Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sanio Fernandes.

 

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