Governo de Timor-Leste

A Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, participou na 33.ª Reunião do Conselho Sociocultural da ASEAN (ASCC, no acrónimo em inglês), realizada no dia 24 de abril, em Kuching, capital do estado de Sarawak, na Malásia. 

A reunião, presidida por Tiong King Sing, Ministro do Turismo, das Artes e da Cultura da Malásia, acolheu ministros e altos representantes dos Estados-Membros da ASEAN e contou também com a presença de Timor-Leste enquanto país observador. Durante os trabalhos, foi manifestado apoio unânime às cinco prioridades definidas pela presidência malaia do Conselho ASCC, centradas na inclusão, sustentabilidade e reforço do papel da cultura, juventude, saúde e ambiente no desenvolvimento regional. 

No discurso de abertura, o Secretário-Geral da ASEAN, Kao Kim Hourn, destacou que “à medida que o ASCC Blueprint 2025 se aproxima da sua conclusão, o ASCC tomou medidas proativas para preparar o seu futuro pós-2025 com o Plano Estratégico ASCC, que apresenta uma estratégia holística e medidas ancoradas nas prioridades setoriais e nas aspirações das pessoas”. O responsável salientou ainda a importância de reforçar a colaboração entre os pilares da ASEAN e de enfrentar os desafios transversais, com ênfase na resiliência climática, na gestão de riscos e na redução das desigualdades. 

A reunião culminou com o lançamento oficial do Plano Estratégico da Comunidade Sociocultural da ASEAN 2045, que será formalmente adotado pelos Chefes de Estado e de Governo durante a 46.ª Cimeira da ASEAN, prevista para 26 de maio de 2025, em Kuala Lumpur. Entre os documentos aprovados para adoção na Cimeira destacam-se a Declaração de Compromisso da ASEAN sobre a Segurança e Autossuficiência em matéria de Drogas, a Lista de Verificação para práticas de recrutamento justo e emprego decente de trabalhadores migrantes, e o 33.º Relatório do Conselho ASCC. O Quadro de Sustentabilidade da Economia Criativa da ASEAN será aprovado por ad referendum. 

Antes da 33.ª Reunião do Conselho ASCC, a delegação timorense participou na 11.ª Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc para o Desenvolvimento do Plano Estratégico da ASCC e no 38.º Comité de Altos Funcionários da Comunidade Sociocultural da ASEAN, contribuindo para a definição de orientações estratégicas com vista à integração de Timor-Leste neste pilar da ASEAN e ao alinhamento com a Visão 2045 da Comunidade. 

A Ministra fez-se acompanhar pelo Embaixador de Timor-Leste na Malásia, Lisualdo Gaspar, e por uma delegação composta por representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, da Comissão da Função Pública e da Secretaria de Estado da Igualdade.