Governo Inaugura Balcão Único em Ataúro e Reforça Acessibilidade a Serviços Públicos

Seg. 17 de março de 2025, 17:32h
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O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, inaugurou, no dia 14 de março de 2025, o edifício do Balcão Único na Autoridade Administrativa de Ataúro, para reforço da acessibilidade aos serviços públicos na Ilha de Ataúro. A cerimónia contou com a participação do Ministro da Administração Estatal, Tomás do Rosário Cabral, do Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, e da Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor-Leste, Katyna Argueta, entre outras entidades governamentais e diplomáticas. 484348733_122221320980033433_7760375310668275518_n

O Balcão Único permite que os cidadãos acedam a informações e serviços públicos num só local, para desta forma promover a descentralização, reduzir a burocracia e aumentar a transparência na administração pública. O Primeiro-Ministro sublinhou a importância deste serviço ao afirmar que “a digitalização permite prestar uma assistência eficaz à comunidade. A estrutura de Ataúro, desde os chefes de suco até aos chefes de aldeia, deve garantir que este Balcão Único seja utilizado plenamente. Esta é uma oportunidade para aproximar as instituições do Estado ao povo e reforçar a transparência.”  484075707_122221320848033433_2350110477741948547_n

O Ministro da Administração Estatal destacou que, no âmbito do acordo com o PNUD, o Governo está empenhado em concluir a instalação do Balcão Único em todos os municípios até ao final do ano, incluindo a unidade de Díli, cuja inauguração ocorrerá em breve. O governante esclareceu ainda que a construção do Balcão Único de Ataúro foi financiada pelo Fundo Especial de Desenvolvimento de Ataúro (FEDA).

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O Governo está igualmente a investir na melhoria do acesso digital aos serviços públicos. Em colaboração com o Ministério dos Transportes e Comunicações e o Ministério da Justiça, o Ministério da Administração Estatal estabeleceu uma linha de serviços online em 459 sucos, com um projeto-piloto em Makadade. Este sistema permite que os cidadãos utilizem os seus telemóveis para contactar a administração, obter informações e registar documentos oficiais, facilitando o acesso a serviços como passaportes, bilhetes de identidade e certidões. 484185697_122221321154033433_2986847678576892996_n

Durante a inauguração, o Ministro da Justiça sublinhou que “a concretização deste serviço é motivo de orgulho, no sentido do trabalho em curso de garantir a qualidade dos serviços públicos e os benefícios para os cidadãos”. Acrescentou que o sistema digital adotado permitirá o tratamento rápido de documentos essenciais e apelou à Autoridade Municipal de Ataúro para assegurar a manutenção do edifício. 484533142_122221407242033433_5855968387649349915_n

O Balcão Único de Ataúro conta com cinco funcionários, incluindo um coordenador, dois técnicos administrativos, um motorista e um funcionário de limpeza. 484192396_122221321952033433_5614206947045885051_n

A cerimónia contou também com a presença do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente, Francisco Kalbuadi Lay, dos Vice-Ministros da Administração Estatal e da Justiça, dos embaixadores da Indonésia, Austrália e União Europeia, da Coordenadora Residente da ONU em Timor-Leste, de representantes da sociedade civil, das forças de segurança, de líderes comunitários e membros da população local. 484237231_122221406948033433_3959049619314594621_n

No mesmo dia, o Primeiro-Ministro inaugurou também o novo escritório do Fundo Especial de Desenvolvimento de Ataúro (FEDA), uma entidade criada para financiar programas e projetos que promovam o desenvolvimento socioeconómico e a sustentabilidade ambiental na região. Durante a inauguração, o Primeiro-Ministro apelou ao Diretor-Executivo da instituição para que, juntamente com a sua equipa, dê prioridade ao estudo das infraestruturas-chave para o desenvolvimento da ilha. 484922550_122221411028033433_3248897001102985197_n

A visita do Primeiro-Ministro a Ataúro incluiu ainda a inauguração do novo refeitório escolar da Escola Básica Filial Beloi. O espaço, construído com um investimento de 245 mil dólares financiados pelo Programa de Desenvolvimento Integrado Municipal (PDIM), visa apoiar o programa de merenda escolar e garantir um ambiente adequado para a alimentação dos alunos. 484230890_122221366202033433_4662985549073629113_n484237207_122221365842033433_8203132731114723628_n 484166205_122221364654033433_6512214345328126670_n

 

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