Timor-Leste Reforça Compromisso com a Nutrição e Segurança Alimentar em Workshop Nacional
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O Governo, através da Unidade de Missão de Combate ao Stunting (atraso no crescimento infantil devido à desnutrição crónica) (UNMICS), em colaboração com a C4N/GIZ, a Nutrition International e outros parceiros de desenvolvimento, realizou um workshop nacional no dia 24 de fevereiro de 2025, no JL World Hotel, em Díli, para consulta e validação do compromisso nacional com a iniciativa internacional Nutrição para o Crescimento (Nutrition for Growth - N4G). O evento reuniu representantes do Governo, autoridades locais, parceiros de desenvolvimento, sociedade civil e setor privado para discutir e definir estratégias destinadas a fortalecer a nutrição materno-infantil e a segurança alimentar em Timor-Leste.
O Pacto Global sobre Nutrição para o Crescimento (Nutrition for Growth - N4G) é uma iniciativa internacional que visa mobilizar compromissos políticos e financeiros para combater a desnutrição e melhorar a nutrição globalmente. Lançado em 2013, o N4G reúne governos, organizações internacionais, setor privado e sociedade civil para fortalecer ações que promovam dietas saudáveis, sistemas alimentares sustentáveis e acesso equitativo à nutrição. A iniciativa foca-se na erradicação da fome, na melhoria do desenvolvimento infantil e no fortalecimento dos sistemas de saúde e segurança alimentar.
O Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, Mariano Assanami Sabino, destacou na sua intervenção na abertura do evento que Timor-Leste, enquanto membro das Nações Unidas e integrante do Movimento Scaling Up Nutrition (SUN), continua empenhado em reduzir a subnutrição e a insegurança alimentar através de abordagens integradas. “O Governo tem desenvolvido várias políticas para eliminar a desnutrição infantil, incluindo o aumento da diversidade alimentar para fortalecer a resiliência climática e a proteção social. Estes esforços têm sido materializados através do Plano Estratégico Nacional do Setor da Saúde para a Nutrição (2022-2026), do Plano de Ação Nacional de Combate ao Stunting (2024-2030) e do Plano de Ação Nacional Consolidado para a Nutrição e Segurança Alimentar (2020-2030), documentos que orientam a implementação de intervenções multissetoriais”, afirmou.
Para reforçar a coordenação multissetorial no combate ao stunting, o IX Governo Constitucional alargou a missão da UNMICS através do Decreto-Lei n.º 37/2024, garantindo uma estrutura eficaz para coordenar políticas e programas nesta área. Paralelamente, a criação do Conselho Nacional de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional de Timor-Leste (CONSSANTIL), sob supervisão direta do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, fortaleceu os mecanismos institucionais para a erradicação da malnutrição infantil. O Governo tem também reforçado a implementação de programas setoriais, como o Programa Integrado de Saúde do Ministério da Saúde, a distribuição de alimentos em áreas vulneráveis e o fornecimento de micronutrientes para crianças, grávidas e lactantes.
O workshop permitiu que os participantes contribuíssem para a revisão e validação dos compromissos estratégicos do país na agenda N4G, assegurando que estes estejam alinhados com as prioridades nacionais de desenvolvimento. Foram realizadas discussões plenárias e sessões técnicas para garantir a viabilidade e sustentabilidade das ações a implementar. “Para avançar, convido todos os parceiros – agências governamentais, parceiros de desenvolvimento, ONG e toda a comunidade – a trabalharmos juntos para atingir este importante objetivo. O investimento que fazemos agora refletir-se-á na qualidade das nossas gerações futuras, garantindo que sejam saudáveis, produtivas e resilientes”, afirmou o Vice-Primeiro-Ministro Mariano Assanami Sabino.
O compromisso nacional emergente deste workshop reflete o progresso alcançado por Timor-Leste desde a Cimeira de Tóquio em 2021, sobre Nutrição para Crescimento (N4G), e avalia o impacto das intervenções realizadas, identificando desafios e lições aprendidas.
O evento contou com a presença da Coordenadora Residente da ONU em Timor-Leste, do Embaixador da União Europeia em Timor-Leste e de representantes de organizações internacionais, como a UNICEF, OMS, WFP, Nutrition International, FAO e Banco Mundial.