Cerimónia de Apresentação da Nova Equipa de Gestão do Ministério das Finanças para o Período 2024-2028
O Ministério das Finanças, sob a liderança da Ministra Santina José Rodrigues F. Viegas Cardoso, realizou no dia 16 de setembro de 2024, no Auditório Kay Rala Xanana Gusmão, a cerimónia de apresentação da nova equipa de gestão para o período 2024-2028, sob o tema “Moldar o panorama financeiro de Timor-Leste para um sucesso sustentável”. Este evento assinala uma fase importante na reorganização e fortalecimento das estruturas financeiras do país.
A cerimónia contou com a presença do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, que, no seu discurso, destacou a importância desta cerimónia para a melhoria do sistema financeiro nacional, sublinhando que o fortalecimento das capacidades de gestão e a correção de procedimentos são essenciais para garantir a sustentabilidade económica de Timor-Leste. O Chefe do Governo realçou também o papel central desta equipa na promoção de uma gestão pública mais eficiente, focada na transparência e na responsabilidade.
Durante o evento, os dirigentes empossados assinaram um acordo de desempenho, comprometendo-se a cumprir metas estratégicas definidas pelo Governo e a prestar contas regularmente sobre o seu progresso. Este acordo visa reforçar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população, promovendo a gestão adequada dos recursos públicos.
No seguimento da Resolução do Governo N.º 48/2024, de 6 de setembro, Joanico Pinto foi oficialmente empossado como novo Comissário da Autoridade Aduaneira. No seu discurso de posse, o novo Comissário destacou as principais prioridades para o seu mandato, que incluem o fortalecimento das operações terrestres, a promoção de uma cultura institucional focada na eficiência e eficácia, e o reforço das relações de cooperação com outras instituições do Estado para garantir o controlo das fronteiras e a proteção contra atividades ilegais. Joanico Pinto sublinhou ainda a importância de maximizar a arrecadação de receitas para o Estado e a necessidade de um novo processo de recrutamento para colmatar lacunas identificadas na estrutura da Autoridade Aduaneira. O novo Comissário prestou também homenagem ao seu antecessor, José António Fátima Abílio, falecido em maio, e comprometeu-se a continuar o seu legado.
Durante a cerimónia, foram empossados os seguintes dirigentes: Regina de Jesus de Sousa como Diretora-Geral do Tesouro, Timótea Pompeia Marques como Diretora-Geral de Gestão do Património do Estado, Arlindo da Cruz Monteiro como Diretor-Geral de Unidade de Monitorização e Avaliação do Desempenho, Martinho Lopes como Diretor-Geral do Centro de Capacitação e Estudos das Finanças Públicas, Veneslau Quintão Guterres como Diretor-Geral de Unidade de Sistemas Integrados de Informação de Gestão Financeira, Fernando Manuel Ribeiro e Francisco da Silva como Diretores-Gerais de Gestão e Mobilização dos Recursos Externos, Ernesto da Conceição Silva como Inspetor Geral, João Maria do Rosário Lima como Diretor Nacional de Administração e Gestão de Arquivo, Evangelina de Fátima Aparício Guterres como Diretora Nacional de Aprovisionamento e Gestão de Contratos, Regina da Conceição Martins Costa como Diretora Nacional de Finanças, Domingos Marques como Diretor Nacional de Logística, Manutenção e Gestão de Projetos, Cesario Martins como Diretor Nacional de Recursos Humanos, Natercia de Jesus Barreto como Diretora Nacional de Planeamento, Orçamento e Avaliação de Desempenho, Maria Eurosia Ramlah Ferreira Amaral como Diretora Nacional de Gestão Tesouraria e Dívida Pública, Lídia de Sousa Guterres como Diretora Nacional de Contabilidade e Normalização Contabilística, Nenik Maria Imaculada Ximenes como Diretora Nacional de Pagamento e Administração da Dotação Geral do Estado, Eduk da Maía como Diretor Nacional de Monitorização e Descentralização Financeira, Amilton Soares Amaral Lemos como Diretor Nacional de Planeamento, Salomão Yaquim como Diretor Nacional de Orçamento, Ilce Maria Alexandra da Cunha Magno como Diretora Nacional de Política e Mobilização de Empréstimos, Sitalina Maria das Dores Amaral Tilman como Diretora Nacional de Parcerias Público-Privadas, Bendita Lobo Miranda como Diretora Nacional de Política, Gestão e Inventário do Património do Estado, Edmundo Bianco da Silva Soares como Diretor Nacional de Gestão de Veículos do Estado, Cipriano do Rosário Pereira como Diretor Nacional de Alineação de Bens Móveis e Azeca Monteiro Oliveira como Sub-Inspetor Geral.
A equipa de dirigentes do Ministério das Finanças para o período de 2024 a 2028 tem como missão fortalecer a gestão financeira de Timor-Leste, garantindo o cumprimento das políticas públicas e a eficiência na utilização dos recursos nacionais.