Governo de Timor-Leste

Teve lugar hoje, dia 16 de setembro de 2024, a Sessão Solene de Abertura da Segunda Sessão Legislativa da VI Legislatura do Parlamento Nacional. A cerimónia contou com a presença dos Chefes de Estado e de Governo, da Presidente do Parlamento Nacional, e dos restantes membros do Parlamento Nacional, bem como de representantes do Governo, do Tribunal de Recurso e do corpo diplomático. 

A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, iniciou a sua intervenção com“palavras de profunda gratidão” e felicitações “pelo exemplar acolhimento ao nosso novo compatriota, Engenheiro António Guterres, Secretário-Geral da ONU” e “pela magnífica organização da visita de Sua Santidade o Papa Francisco”. 

Dirigiu também “uma palavra especial” para “os nossos jovens, cuja força e energia, unidas à sabedoria dos mais velhos, não apenas superaram as expectativas que tínhamos, mas redefiniram o que é possível, os nossos jovens portadores de sonhos e arquitetos do amanhã provaram que quando as gerações se unem não há limite para o extraordinário que podemos alcançar”.

Estas visitas, destacou, “demonstram, pois, não só a nossa capacidade de receber com dignidade as mais altas figuras internacionais, mas também o respeito que Timor-Leste já conquistou no palco internacional. Um testemunho do progresso que fizemos como nação e de reconhecimento que ganhamos internacionalmente”. 

Maria Fernanda Lay apelou à união e determinação dos deputados para enfrentar os desafiosque “exigem ação rápida e passos seguros”. Sublinhou que a missão do Parlamento “transcende interesses pessoais ou vitórias políticas passageiras”, sendo “um contributo significativo e duradouro para o desenvolvimento de Timor-Leste”. A Presidente frisou que “apenas com uma colaboração genuína entre todos os órgãos de soberania poderemos alcançar resultados que sirvam a nossa nação”.

A Presidente do Parlamento Nacional destacou ainda dois grandes processos de reforma em curso promovidos pelo Governo, ao nível “do setor da justiça e das finanças públicas”, que “exigirá o máximo empenho” de todos os deputados, tendo em conta que “estas mudanças são fundamentais para construirmos um Timor-Leste mais justo, mais próspero e eficiente”.

O Presidente da República, José Ramos-Horta, no seu discurso, realçou a importância do ano de 2024 para Timor-Leste, “marcado por uma série de eventos de grande relevo” e pela manutenção da “paz, segurança e tranquilidade” no plano interno. Destacou ainda “o registo “de um fluxo maior de atividades comerciais e um grande interesse de importantes investidores”.

O Chefe de Estado dedicou “um muito especial apreço” “ao Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, pela sua “liderança incansável” e “presença permanente”, reconhecendo o “grande sucesso da visita apostólica de Sua Santidade o Papa Francisco”, fruto do “excelente trabalho da equipa interministerial e da parceria ativa com a Nunciatura, a Igreja Católica e a sociedade civil timorense”.

Ao concluir o seu discurso, o Presidente da República reafirmou o seu “compromisso em continuar a trabalhar com o Governo, o Parlamento Nacional e os Órgãos de Administração da Justiça para responder aos anseios do povo timorense”, sublinhando que “o futuro de Timor-Leste depende do nosso empenho coletivo em promover políticas que garantam um desenvolvimento inclusivo, sustentável e que reflitam os valores que nos definem como nação”.