Primeiro-Ministro informa Presidente da República sobre a preparação do Orçamento Retificativo para 2023
No dia 3 de agosto de 2023, durante a habitual reunião semanal com o Presidente da República, José Ramos-Horta, o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, apresentou o ponto de situação da preparação da proposta de Orçamento Retificativo.
O Chefe do Governo informou que ainda não é possível dar montantes precisos, atendendo a que a proposta de Lei ainda está a ser cuidadosamente analisada, para ser entregue na próxima semana ao Parlamento Nacional.
Desde a sexta-feira passada, todas as linhas ministeriais e instituições estatais apresentaram as suas propostas de orçamento ao Comité de Revisão Orçamental, visando melhorar a execução geral dos programas e orçamentos governamentais.
A proposta de Lei está em fase final de elaboração e será submetida à aprovação do Conselho de Ministros na reunião de 9 de agosto, prevendo-se a sua entrega ao Parlamento Nacional no dia seguinte.
O Primeiro-Ministro informou o Chefe de Estado que o Governo está também a preparar a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2024, com o objetivo de obter a sua aprovação até ao final de 2023.