Cerimónia de abertura do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Baucau e Maliana
O Ministro da Justiça, Tiago Amaral Sarmento, participou no dia 5 de janeiro de 2023, na cerimónia de abertura do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano Baucau-Maliana, localizado na Camara Eclesiástica da Diocese de Maliana.
Um tribunal eclesiástico é um tribunal da Igreja Católica para resolução de disputas ou casos relacionados com a lei canónica. O tribunal eclesiástico segue um processo próprio e é geralmente utilizado como uma alternativa ao sistema judicial civil, ou quando as questões envolvem a lei canónica, sendo julgados casos como casamentos, anulações de casamento e outros assuntos relacionados com a vida religiosa.
Durante o seu discurso na cerimónia, o Ministro Tiago Sarmento, agradeceu, em nome do Governo e do Ministério da Justiça, à Igreja Católica pela instalação deste Tribunal Eclesiástico Interdiocesano.
O Governante referiu que a abertura deste tribunal eclesiástico vem apoiar o objetivo definido na lei da organização judiciária atualmente em vigor, que indica que deverão ser instalados tribunais de primeira instância em todos os municípios do país.
Durante a cerimónia, o Ministro da Justiça entregou o Certificado de Personalidade Jurídica e foram empossados os responsáveis deste Tribunal Eclesiástico: Padre José Filipe como Vigário Judicial, Padre Marçal Dias Ximenes como Defensor do Vínculo, Padre Dionisio Felismino Duarte Guterres Soares como Promotor da Justiça e o Padre Levinson da Conçeição Verdial como Chanceler e notário do Tribunal.
Participaram também na abertura do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Baucau e Maliana, o representante da Santa Sé em Timor-Leste, Monsenhor Marco Sprizzi e o Bispo da Diocese de Maliana, Dom Norberto do Amaral.
