Fundo Petrolífero de Timor-Leste, que futuro?
O Ministério das Finanças, em colaboração com o Programa de Assistência Petrolífera da Noruega, realizou nos dias 10 e 11 de Maio, em Díli, um seminário sobre a Gestão do Fundo Petrolífero de Timor-Leste.
O seminário, que contou com a participação de membros do Parlamento Nacional, membros do Governo, da sociedade civil, estudantes e membros da comunicação social, teve como objectivo dar início a um diálogo nacional que visa encontrar a melhor maneira de gerir a riqueza petrolífera de Timor-Leste, aproveitando os conhecimentos dos peritos nacionais e internacionais.
Os principais temas discutidos foram: o impacto do petróleo na economia doméstica, os investimentos no Mercado Financeiro Internacional e as consequências das diferentes opções de investimento, no futuro, do Fundo de Petróleo de Timor-Leste.
Para muitos países em desenvolvimento, o petróleo tem produzido um impacto adverso para a economia doméstica devido às suas caracterísicas. Porém, durante o seminário todos os oradores concordaram que Timor-Leste começou a sua gestão da melhor forma, tendo estabelecido instituições e mecanismos de modo a evitar esses efeitos negativos, muitas vezes apelidados de “a maldição do petróleo”. Contudo, no seminário foi ainda salientada a importância da disciplina fiscal, do desenvolvimento do capital humano e a necessidade de ter paciência de forma a que seja possível alcançar os melhores rendimentos na diversificação da economia.
Durante o seminário foram, também, discutidos os Princípios de Santiago, que são os princípios e práticas aceites na generalidade por todos os Estados Soberanos que possuem riqueza petrolífera em todo o mundo. Estes princípios são importantes para garantir uma boa gestão e sublinhar a transparência como um factor-chave. O Governo de Timor-Leste tem participado activamente no desenvolvimento deste princípios que foram adoptados em Santiago em Outubro de 2008.
Para mais informacoes sobre o seminário, incluindo as apresentações dos peritos internacionais e nacionais, clique aqui.
