Ministério das Finanças lança Portal de Comércio e Alfandega e Plano Estratégico da Autoridade Aduaneira
O Ministro das Finansas, Rui Augusto Gomes e o Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América, Tom Daley, lançaram hoje, 13 de agosto de 2021, um portal de comércio alfandegário, para promover atividades comerciais mais rápidas, simples e justas. Este novo portal de comércio alfandegário vai disponibilizar informações sobre o comércio, de forma fácil e gratuita, através da plataforma online: www.customs.gov.tl.
Este portal, disponível em tétum, português e inglês, contém documentos eletrónicos como procedimentos, políticas, legislação e outras publicações comerciais a que o público pode ter acesso e fazer download. O público também pode submeter perguntas através da plataforma chatbot e ter e acesso a notícias atualizadas relacionadas com os serviços alfandegários e o comércio em geral.
Depois do lançamento deste portal de comércio alfandegário, o Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes lançou também o Plano Estratégico da Autoridade Aduaneira, que consiste na visão, padrões e metas da Autoridade Aduaneira. O Plano Estratégico apresenta a estratégia de reforma da Autoridade Aduaneira para os próximos cinco anos (2021-2025) e orienta-se por quatro valores fundamentais: integridade, profissionalismo, transparénsia e respeito. Os documentos oficiais podem ser consultados e descarregados no portal de comércio alfandegário.
No seu discurso, o Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes referiu que, “o lançamento do portal de comércio alfandegário e do Plano Estratégico a cinco anos marcam mais um passo importante para a Autoridade Aduaneira. O portal de comércio alfandegário e o Plano Estratégico a cinco anos são iniciativas significativas e essencialmente vão permitir à Autoridade Aduaneira cumprir as suas obrigações institucionais para se tornar uma organização independente, confiável, eficiente e transparente, colocando o foco principal da sua prestação de serviços nos clientes da Autoridade”.
“Hoje marcamos mais um passo importante na nossa jornada para nos tornamos uma Autoridade profissional e moderna”, disse o Comissário Interino da Autoridade Aduaneira, José de Fátima Abílio. O Comissário reconhece a importância de disponibilizar acesso à informação e do atendimento público, considerando que o objetivo da Autoridade Aduaneira, a longo prazo, deve ser “Tornar o comércio mais rápido, simples e justo”.
O Ministro Rui Augusto Gomes manifestou também a sua satisfação pela liderança da Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, na coordenação e implementação da iniciativa política da Reforma Fiscal e de Gestão das Finanças Públicas, especialmente nos serviços alfandegários, em conjunto com os funcionários da Autoridade Aduaneira, liderados pelo Comissário interino, José de Fátima Abílio.
Participaram neste evento o Encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA, Tom Daley, a Diretora de Missão da USAID, Zema Semunegus, a Diretora do Departamento de Desenvolvimento da USAID, Teresa Miller, a Representante Oficial de Contratação da USAID, Ana Lourenço Guterres, o Diretor da USAID para o Projeto de Reforma Aduaneira, Mark Hamill, o representante da UNCTAD, Saeid Yarandi e representantes das linhas ministeriais mais relevantes, que trabalharam com a USAID na implementação de atividades em Timor-Leste.
