Governo de Timor-Leste

Uma delegação do Millennium Challenge Corporation (MCC), do Governo dos EUA, liderada pela Sra. Hana Scheetz Freymiller, Chefe da Equipa da MCC Timor-Leste, visitou Díli, entre 20 de julho e 5 de agosto de 2021, para fazer avançar o Programa de Desenvolvimento Compacto de Timor-Leste.  Esta visita foi realizada num período muito difícil, em que Timor-Leste, os Estados Unidos da América e o mundo enfrentam uma pandemia global, a COVID-19. No entanto, a vinda da Delegação do MCC a Díli mostrou o forte compromisso da Millennium Challenge Corporation (MCC) dos Estados Unidos da América na realização do programa Compacto de Timor-Leste.

Durante esta visita, a delegação da MCC realizou uma série de discussões com o CDT-TL, com o Presidente da BTL, EP. Eng. Carlos Peloi dos Reis, e com outras Instituições relevantes, a fim de tomar uma decisão final sobre o âmbito do projeto de componentes para a desinfeção da água e saneamento, para o projeto de WSD. Esta decisão é importante para a realização do estudo de viabilidade do projeto WSD. Durante a discussão, a BTL, EP, o CDTL-TL e a MCC chegaram com êxito a 13 acordos sobre as principais condições políticas e de reforma institucional compactas e sobre as infraestruturas necessárias associadas, sobre o calendário da construção destes ativos e as fontes de financiamento a serem encontradas pelo Governo de Timor-Leste. Segundo o Diretor Executivo Nacional, o Embaixador Constâncio Pinto, “esta visita foi bem sucedida e muito produtiva. Aguardamos com expetativa  a decisão de investimento com base no resultado desta visita e nos acordos. Ainda podemos trabalhar nos estudos de viabilidade, através dos consultores, e estou otimista de que o projeto vai avançar, embora esteja a demorar algum tempo. Esta missão foi muito importante para que a MCC partilhasse connosco os progressos do estudo de viabilidade.  Ajudou-nos a avançar e desejamos assinar o programa compacto o mais rapidamente possível”.   

Por outro lado, Hana Scheetz Freymiller, Chefe da Equipa da MCC Timor-Leste afirmou “é uma grande conquista para a MCC e para o Governo de Timor-Leste, particularmente para a Equipa de Desenvolvimento Compacto de Timor-Leste, trazer a delegação da MCC aqui a Timor-Leste durante esta pandemia global. Estou particularmente orgulhosa sobre como a delegação da MCC e nossos parceiros governamentais conduziram as reuniões, seguindo rígidos protocolos de segurança. Devido aos nossos esforços conjuntos, pudemos reunir-nos com as partes interessadas fundamentais do projeto compacto de Água, Saneamento e Drenagem e do projeto compacto de Educação. No meio dos desafios trazidos por esta pandemia global, é um passo em frente muito positivo e importante para nós o facto de nos reunirmos, nos envolvermos neste diálogo ao longo de várias semanas e tomarmos as decisões para o estudo de viabilidade do projeto WSD, necessárias para finalizar o programa compacto de Timor-Leste.”

O CDT-TL e a MCC estão agora no processo de realização dos estudos finais que fornecerão os dados e informações importantes para concluir os detalhes e o âmbito da conceção do projeto  WSD e do Projeto de Educação, para dar resposta à principal limitação para o crescimento económico – desenvolvimento capital humano. O compacto proposto tem o objetivo de reduzir a carga de doenças do país, através da melhoria do sistema de tratamento de água, saneamento e drenagem em Dili, e melhorar a qualidade do Ensino Secundário, através do estabelecimento de um Centro de Excelência e da formação de professores do ensino secundário e líderes escolares. Embora Timor-Leste tenha enfrentado a pandemia da COVID-19, o CDT-TL, com o apoio da MCC, continua a trabalhar para finalizar estes estudos de viabilidade. De acordo com o plano, os governos dos Estados Unidos da América e de Timor-Leste vão assinar o acordo compacto ainda este ano, em 2021. Isto depende também dos desenvolvimentos da pandemia da COVID-19 em Timor-Leste. 

O Conselho de Administração da MCC selecionou Timor-Leste para um Programa Compacto da MCC em dezembro de 2017. Um Programa Compacto da MCC envolve subsídios, durante 5 anos, aos países selecionados, que cumpram os rigorosos critérios de elegibilidade da MCC. O elevado desempenho de Timor-Leste no cumprimento destes critérios levou à decisão da MCC de fazer a transição de Timor-Leste de um programa de  pequeno limiar (smaller Threshold program) para um Programa Compacto completo. Os investimentos compactos da MCC funcionam com prazos de implementação rigorosos de cinco anos – assim que se inicia o período de cinco anos, o mesmo não pode ser interrompido. O objetivo é assegurar que a MCC e o Governo de Timor-Leste possam implementar com sucesso os projetos propostos dentro dos cinco anos; investiram tempo significativo no desenvolvimento do programa compacto e na preparação dos projetos para aprovação e posterior implementação.