Governo de Timor-Leste

Os membros do VIII Governo Constitucional reuniram no dia 2 de junho de 2021 em retiro, no auditório do Ministério das Finanças, para fazer um balanço da execução orçamental e da implementação dos programas projetados para 2021 e para a preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022.

O encontro teve início com a apresentação do estudo “Os motores de crescimento e transformação sectorial de Timor-Leste” pelo Coordenador Residente das Nações Unidas em Timor-Leste, Roy Trivedy e pela autora principal do estudo, Camilla Saccetto, economista do Centro Internacional de Crescimento (International Growth Center, IGC). Este estudo foi preparado, a pedido do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, pelo IGC em parceria com o Gabinete da Reforma Administrativa da Presidência do Conselho de Ministros e contou com o apoio da Organização das Nações Unidas.

O relatório sobre os potenciais motores de crescimento e transformação sectorial em Timor-Leste, pretende delinear prioridades e fornecer recomendações de políticas para orientar políticas governamentais no sentido de alcançar uma maior diversificação económica, em sectores não petrolíferos e colocar o país num caminho de desenvolvimento mais sustentável a médio e longo prazo.

No final da apresentação, o relatório foi simbolicamente entregue por Roy Trivedy ao Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak. Os membros do Governo enalteceram o IGC e o apoio das Nações Unidas para a realização deste relatório, tendo salientado a importância das suas recomendações para a definição de políticas que favoreçam a diversificação económica.

Seguiu-se uma apresentação sobre o andamento do processo de implementação da política de descentralização administrativa, feita pelo Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho. Este processo tem como objetivos, o desenvolvimento do setor privado da economia nas áreas rurais, a afirmação das instituições de um Estado forte em todo o território nacional, o aumento da quantidade e da qualidade dos bens e serviços públicos prestados aos cidadãos e a criação de novas oportunidades de participação democrática. A estratégia assenta em três fases, a desconcentração territorial, que está atualmente em curso, a descentralização administrativa institucional e a descentralização administrativa territorial. Para cumprir os objetivos propostos, o Ministro apresentou um conjunto de medidas a serem implementadas pelos membros do Governo responsáveis pelas respetivas áreas.

Após um período de discussão sobre as temáticas anteriores, o Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, fez o ponto de situação da execução do OGE 2021. A taxa da execução real do OGE 2021, excluindo os compromissos e obrigações, até ao dia 28 de março, já atingiu os 22%, apesar de Timor-Leste estar a atravessar um surto de COVID-19, que tem obrigado à  imposição de cercas sanitárias e confinamento obrigatório.

O Ministro das Finanças apresentou também o calendário de preparação do OGE 2022. As Jornadas Orçamentais, o seminário onde são anualmente definidas as prioridades para OGE deverá decorrer no próximo dia 29 de junho. O projeto de Proposta de Lei do OGE 2022 deverá ser aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 17 de setembro e entregue ao Parlamento Nacional no dia 1 de outubro. As audiências entre o Governo e Parlamento Nacional deverão ter início no final de novembro e a discussão na generalidade e especialidade irá decorrer no mês de dezembro.

Sucedeu-se a apresentação sobre a evolução da preparação e implementação dos principais projetos da área das infraestruturas e o resumo da execução orçamental neste setor, por parte do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Planeamento e Ordenamento, José Maria dos Reis e do Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires.

No final, o Primeiro-Ministro, fez um resumo do conteúdo das apresentações  e pediu aos membros do Governo para que apesar das dificuldades e desafios impostos pela pandemia da COVID-19 reúnam todos os esforços para avançar com os programas projetados para 2021, principalmente projetos estratégicos como a fibra ótica, a construção do Porto da Baía de Tibar e a reabilitação do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.