Governo de Timor-Leste

A Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Signi Verdial, e a Comissária Nacional dos direitos das Crianças, Dinorah Granadeiro, juntamente com o Presidente da Autoridade da RAEOA, Arsénio Paixão Bano, autoridades locais, parceiros de desenvolvimento, professores e crianças, celebraram o Dia Mundial da Criança. Estas celebrações tiveram lugar nos dias de 24 e 25 de novembro de 2020, na Região Administrativa Especial de Oe-cússi Ambeno – RAEOA.

O tema da celebração deste ano foi “Proteger e Investir nas nossas Crianças para o Futuro da Nação”. Na celebração, a Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão e a Comissária Nacional dos Direitos das Crianças realizaram também um diálogo com professores, autoridades comunitárias e estudantes da RAEOA.

Na ocasião, a Vice-Ministra, Signi Verdial, referiu que “o Governo tem o grande compromisso de prestar atenção aos direitos das crianças”, e questionou “por que razão se celebra este dia na RAEOA?”. “Esta celebração realiza-se na RAEOA, porque sabemos que muitas crianças na RAEOA que ainda não gozam dos seus direitos, porque há problemas ligados à baixa estatura e à má nutrição, cujos números são muito altos na RAEOA, e isto liga-se à celebração do Dia Mundial da Criança. Por isso, sabemos que precisamos de focar a nossa atenção nesta problemática, através do programa e política do Governo, nomeadamente como é que podemos resolver este problema social. Uma das formas é fazer uma reforma no programa Bolsa da Mãe, para podermos investir nas crianças, porque as crianças são o futuro do país”, disse a Vice-Ministra.

Por último, a Vice-Ministra deu os parabéns a todas as crianças do mundo, principalmente as de Oe-cússi, que celebram o Dia Mundial dos direitos das crianças.

Na mesma ocasião, o Presidente da Autoridade RAEOA, Arsénio Paixão Bano, agradeceu o facto de Oe-cússi ter sido o local da celebração do Dia Mundial da Criança neste ano. Além disso, pediu aos pais e professores que não usem violência e que, pelo contrário, invistam e protejam as crianças, porque elas são o futuro de Timor-Leste.

“As autoridades de Oe-cússi aceitam todos os programas do Estado de Timor-Leste, do Governo, e principalmente, os Programas do MSSI, ligados aos direitos das crianças, incluindo o programa Bolsa da Mãe – BDM. Neste caso em particular, Oe-cússi é o local do projeto-piloto da reforma do programa Bolsa da Mãe, porque os estudos mostraram que esta região apresenta os índices mais elevados de má nutrição e violência doméstica em Timor-Leste, o que significa que a proteção das crianças em Oe-cússi pode estar em risco. Por essa razão, tem de haver mudanças nestas áreas, para que Oe-cússi passe a ser um melhor exemplo em Timor-Leste”, sublinhou o Presidente da RAEOA.

Na celebração, a Comissária Nacional dos Direitos das Crianças, Dinorah Granadeiro, afirmou que “o Estado dá prioridade ao bem-estar das crianças, porque elas são o futuro, e é preciso começar a investir desde que as crianças estão no ventre da sua mãe. O desenvolvimento do país será melhor, quando começarmos a investir a partir da idade zero das crianças, por isso, todos nós temos a obrigação de proteger e investir nas crianças. O investimento nas crianças não é apenas uma obrigação do Governo, mas começa logo nos pais”.

A Comissária explicou ainda que “neste dia iniciamos uma campanha nacional de 16 dias contra a violência contra as mulheres e crianças” e pediu aos pais para começarem a educar os filhos sem recurso à violência, porque “a violência não é solução para educar os filhos; os nossos filhos precisam do nosso amor e do nosso carinho, para os ajudarmos a serem realmente o futuro do país e a contribuírem para o desenvolvimento desta nação”.

Entretanto, Alexandre Cab, finalista da Escola Secundária Geral Palaban de Oe-cússi (ESGP) referiu que é preciso criar condições e cooperar com todos os envolvidos, incluindo os pais, para se assegurarem os direitos das crianças nesta nação, porque a realidade mostra que há muitas crianças que continuam envolvidas em trabalho infantil e muitas sofrem violência de vários tipos. Por isso, pediu a todas as entidades para darem atenção a esta situação, porque as crianças são o recurso mais importante para o futuro do país.

Alexandre Cab recomendou ainda ao Governo que reveja a política do programa Bolsa da Mãe, que desenvolva uma lei sobre o trabalho infantil e trabalho forçado, que estabeleça centros de formação para jovens e melhore as infraestruturas básicas, incluindo as escolas.

Participaram na celebração do Dia Mundial da Criança, o Diretor-Geral do MSSI, Rui Manuel Gago Exposto, a Secretária Regional da Educação e Solidariedade Social da RAEOA, Avelina da Costa, o Procurador Geral Distrital de Oe-cússi, Dr. Mateus Nessi, o Diretor Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Flaviano Moniz Leão, bem como ONGs nacionais e internacionais.