Governo de Timor-Leste

A Ministra da Saúde, Maria Odete Belo, e o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, reuniram com a representante da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em Timor-Leste, Valerie Taton, nos dias 15 e 16 de junho, respetivamente.

Nos encontros com a representante da UNICEF, foi feito um balanço dos projetos da organização em Timor-Leste, nomeadamente ao nível do apoio à prevenção e combate à COVID-19, e foram partilhadas ideias sobre a implementação dos projetos em curso e sobre novas áreas de cooperação.

A UNICEF têm apoiado Timor-Leste na resposta à COVID-19 com diversos apoios, como o fornecimento de suprimentos de saúde, kits de higiene para instalações residenciais de atendimento infantil, a primeira linha direta nacional oficial de saúde mental, programas de televisão para o programa Eskola Ba Uma, instalações públicas de lavagem das mãos e ações de formação em prevenção e controlo de infeções.

A representante da UNICEF manifestou a vontade da organização em continuar a apoiar Timor-Leste e, entre as áreas de intervenção prioritárias, destacou-se a necessidade de investimento na primeira infância, com foco na educação, na nutrição e no acesso a água e saneamento.

Foi também abordado o sucesso da iniciativa Eskola ba Uma, um programa de ensino à distância, que garantiu a continuidade do processo de ensino e de aprendizagem através dos meios de informação e de comunicação, para os alunos de todo o país, durante a vigência do estado de emergência que obrigou ao fecho das escolas e à interrupção das aulas presenciais.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros explicou ainda o plano de estabilização económica e social, que assenta em seis áreas de intervenção e 19 medidas, com intuito de responder e minimizar as implicações negativas provocadas pela COVID-19 na economia nacional. Este plano funciona também como base para a próxima fase, de recuperação económica, para a qual foi criada uma comissão, liderada pelo ex-Ministro das Finanças, Rui Gomes, que irá, num prazo de 60 dias, apresentar ao Governo as medidas a aprovar e as ações a executar para a recuperação da economia nacional, devidamente sistematizadas e condensadas num Plano de Recuperação Económica.

Valerie Taton entregou também, aos governantes, os relatórios da UNICEF Timor-Leste, o Plano de Ação Nacional para as Crianças em Timor-Leste e o Child Data Book 2018. O Plano de Ação é um guia que descreve como construir progressivamente um ambiente propício para as crianças, que respeite, proteja e cumpra os direitos de todas as crianças do país, particularmente as crianças mais desfavorecidas. O Child Data Book é um relatório que faz a compilação dos dados de cada setor relacionado com o desenvolvimento infantil, incluindo saúde, educação, saneamento, água, entre outros, e que abrange todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados com as crianças.