Cooperação entre os Serviços Prisionais da CPLP estruturada em Díli

Qui. 12 de maio de 2016, 15:05h
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Durante dois dias e num encontro subordinado ao tema “Sistemas prisionais, reinserção social e direitos humanos”, os mais altos quadros da administração prisional e penitenciária dos países participantes na Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP) definiram o papel do Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais na sua área de intervenção. O objetivo principal foi promover a cooperação científica, pedagógica, técnica, operacional, cultural e social entre os Serviços Prisionais e Penitenciários dos países membros.

Esta 1.ª Reunião do Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais da CMJPLOP foi encerrada pelo Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, Nelinho Vital, no passado dia 10 de maio. Contou com a participação do Diretor Nacional dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça de Timor-Leste, Hélder Cosme Marçal Belo, da Diretora de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça do Brasil, Valdirene Daufemback, da Diretora-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça de Cabo Verde, Maria Paula Santos Fortes, do Diretor-Geral do Serviços Prisionais do Ministério da Justiça da Guiné-Bissau, Mussá Baldé, do Diretor-Geral do Serviço Nacional Penitenciário do Ministério da Justiça de Moçambique, Eduardo Sebastião Mussanhane, do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais do Ministério da Justiça de Portugal, Celso José das Neves Manata, e do Diretor-Geral dos Serviços Prisionais de São Tomé e Príncipe, Anastácio de Ceita Quaresma.

O encontro deu cumprimento ao deliberado na XIV Conferência dos Ministros da Justiça, que decorreu em Díli, em junho de 2015, na sequência da proposta apresentada durante a Reunião dos Ministros do Interior de novembro de 2011, em Luanda.

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