Governo de Timor-Leste

O Ministro da Justiça, Ivo Valente, participou na abertura conjunta das reuniões dos membros dos Conselhos Superiores de Justiça e dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nos dias 19 e 20 de abril, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

A abertura contou com a presença do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que, no seu discurso, elogiou a atual presidência de Timor-Leste na CPLP, “uma presidência frutuosa e que abre perspetivas para o traçado de uma nova estratégia de futuro”.

Para o Ministro timorense, o facto de o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ter aceite presidir à abertura destas reuniões “expressa, de forma pública, o elevado significado e importância que atribui a estes eventos e ao papel reservado à organização das magistraturas e seu sistema de disciplina e controlo”.

Esta cerimónia contou com a presença dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça e dos Conselhos Superiores de Magistratura de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal e São Tomé e Príncipe, e ainda da Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem.

O Ministro da Justiça de Timor-Leste, Presidente da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, Ivo Valente, referiu que “ao observarmos os traços gerais da arquitetura constitucional dos nossos Estados, constata-se a existência de um órgão independente e autónomo, responsável pela gestão e disciplina da magistratura judicial, que preserva o essencial da ideia de autogoverno e garante a inserção democrática do órgão de soberania que é o tribunal, respeitando os princípios democráticos”.

Durante a sua estada em Lisboa, o Ministro timorense  realizou uma visita de cortesia à Sede da CPLP e reuniu-se com o seu Secretário Executivo, Embaixador Murade Murargy, no âmbito das reuniões dos Conselhos Superiores de Justiça e dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária CPLP.

Fotos: Portal da Presidência da República Portuguesa