Timor-Leste e Austrália assinam protocolos na área da descentralização administrativa
O Secretário de Estado da Descentralização Administrativa, Tomás do Rosário Cabral, realizou uma visita de trabalho ao Estado de Victoria, na Austrália, de 14 a 17 de outubro.
Na agenda do Secretário de Estado para esta visita de trabalho estavam a assinatura de dois protocolos de cooperação no domínio da descentralização administrativa; uma reunião de trabalho com o Mayor de Ballarat e a participação na conferência “Power to the People”, organizada pela Associação de Municípios de Victoria.
No dia 16 de outubro, Tomás do Rosário Cabral, assinou dois protocolos de cooperação, no domínio da descentralização administrativa, com a City of Moonee Valley e o Indigo Shire. Estes dois protocolos visam o fortalecimento das relações de cooperação entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e as autarquias locais do Estado de Victoria, com vista ao fortalecimento da capacidade institucional da Administração Local de Timor-Leste e o intercâmbio de conhecimentos e experiências nos domínios económico, social, educativo e cultural. Os dois protocolos de cooperação assinados com Moonee Valley e Indigo reforçam a cooperação já estabelecida com Ballarat, Darebin, Yarra e Wangaratta, no Estado de Victoria, e o protocolo celebrado com Darwin, no Território do Norte.
No âmbito do protocolo de cooperação celebrado, em 28 de julho de 2014, com o concelho de Ballarat, o Secretário de Estado da Descentralização Administrativa, teve oportunidade de realizar um encontro de trabalho com o Mayor de Ballarat e vários responsáveis daquela autarquia. Nesta reunião, que tinha como objetivo o aprofundamento das relações de cooperação, previamente formalizadas, através da realização de iniciativas concretas de promoção do desenvolvimento local dos distritos/municípios de Timor-Leste, Tomás do Rosário Cabral, teve oportunidade de referir a importância de estabelecer uma estratégia comum, coerente e harmoniosa de cooperação entre os vários parceiros australianos para a cooperação, no domínio da descentralização administrativa.
O Local Government Department do Estado de Victoria ofereceu um jantar de boas-vindas ao Secretário de Estado da Descentralização Administrativa, por ocasião da sua deslocação a Melbourne e a Ballarat para participar na Conferência “Power to the People”, organizada pela Associação de Municípios de Victoria. Neste evento, estiveram presentes os responsáveis pela Administração Local do Estado de Victoria, bem como vários autarcas e dirigentes dos serviços dos municípios com os quais a Secretaria de Estado da Descentralização Administrativa tem acordos de cooperação no domínio da descentralização.
