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2026

out01

De 01 out até 04 nov Calendário de Apreciação Inicial da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2027
out07

De 07 out até 22 jan Aviso sobre o Recenseamento Eleitoral e a Atualização da Base de Dados Eleitoral Biométrica no âmbito dos preparativos para as Eleições Presidenciais de 2027
nov09

De 09 nov até 09 dez Calendário de Apreciação Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2027

Comunicados

28 de outubro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 28 de outubro de 2026 ver mais
26 de outubro de 2026Governo de Timor-Leste felicita Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição como Presidente do Brasil ver mais
21 de outubro de 2026Reunião do Conselho de Ministros de 21 de outubro de 2026 ver mais

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Retrato do mandato do VI Governo Constitucional [2015-2017]Esta sexta-feira, 4 de agosto, o “Retrato do mandato do VI Governo Constitucional” – que compila o trabalho desenvolvido pelo Executivo nos setores social, económico, de infraestruturas e de governação, entre outros – entre fevereiro de 2015 e agosto de 2017, foi oficialmente divulgado, numa cerimónia realizada no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.