Feriados em 2014

Presidência do Conselho de Ministros

 

V Governo Constitucional

 

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Díli, 27 de Janeiro de 2014

Comunicado de Imprensa

Feriados em 2014

Os feriados de data fixa e de data variável determinados pela Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, para 2014 são os seguintes:

a)     1 de Janeiro – Dia de Ano Novo (feriado de data fixa);

b)    18 de Abril – Sexta-Feira Santa (feriado de data variável);

c)     1 de Maio – Dia Mundial do Trabalhador (feriado de data fixa);

d)    20 de Maio – Dia da Restauração da Independência (feriado de data fixa);

e)     19 de Junho – Festa do Corpo de Deus (feriado de data variável)

f)     28 de Julho – Idul Fitri (feriado de data variável);

g)    30 de Agosto – Dia da Consulta Popular (feriado de data fixa);

h)     4 de Outubro – Idul Adha (feriado de data variável);

i)      1 de Novembro – Dia de Todos-os-Santos (feriado de data fixa);

j)      2 de Novembro – Dia de Todos-os-Fiéis Defuntos (feriado de data fixa);

k)     12 de Novembro – Dia Nacional da Juventude (feriado de data fixa);

l)      28 de Novembro – Dia da Proclamação da Independência (feriado de data fixa);

m)   7 de Dezembro – Dia dos Heróis Nacionais (feriado de data fixa);

n)     8 de Dezembro – Dia da Nossa Senhora da Imaculada Conceição e Padroeira de Timor-Leste (feriado de data fixa);

o)    25 de Dezembro – Dia de Natal (feriado de data fixa).

A Lei n.º 10/2005, de 10 de Agosto, recorde-se, estabelece o regime jurídico dos feriados, datas oficiais comemorativas e a tolerância de ponto.

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