Governo e Comunidade celebram acordo sobre cedência de propriedade para a Base de Fornecimento do Suai
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 22 de Abril de 2013
Governo e Comunidade celebram acordo sobre cedência de propriedade para a Base de Fornecimento do Suai
No dia 11 de Abril, o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, e o Ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Alfredo Pires, reuniram-se com os líderes comunitários e membros do suco de Kamanasa, distrito de Covalima, numa cerimónia marcada pela celebração da cedência de propriedade para a construção da Base de Fornecimento do Suai.
O acordo é celebrado após um longo processo de consulta com a comunidade local, ao longo de vários anos, e testemunha o compromisso do Governo em equilibrar a sua política de investimento com uma genuína preocupação com o bem-estar das populações locais e do seu ambiente.
Neste acordo, a população local cedeu 1.113 hectares de terra em prol do desenvolvimento. A Base de Fornecimento do Suai e o Parque Industrial irão agora começar a ser construídos, neste local, começando com a primeira das três fases de construção. Durante a primeira fase, num período que compreende entre 18 a 24 meses, a construção vai estar centrada na preparação de uma base de apoio para a indústria de petróleo e gás. Isto incluirá a construção de um quebra-mar, pontão, blocos de escritórios, armazém, tanque de armazenamento de líquido, pátio aberto e de uma mini-base de apoio. As outras fases contemplarão a expansão das instalações portuárias que abrem a Costa Sul a uma série de oportunidades económicas.
Além dos benefícios, que vêm em forma de emprego para a população local, durante a fase de construção e a fase operacional os proprietários devem ser recompensados com uma quota de 10% do lucro do projecto. Este é, de longe, um valor muito mais significativo do que aquele que tem sido oferecido aos proprietários de terras noutros países, incluindo a Austrália.
A Base de Fornecimento do Suai será uma base de apoio logístico fundamental para as actividades de produção de petróleo em terra (onshore) e em alto-mar (offshore) e de exploração de gás e faz parte do projecto Tasi-Mane, estabelecido para desenvolver a zona Sul de Timor-Leste. Este projecto está planeado para potenciar os recursos de petróleo e gás de Timor-Leste, de forma a maximizar os benefícios para o seu povo.
O Porta-voz do V Governo Constitucional, Ministro Agio Pereira, referiu que "o Governo considera muito positiva a cedência do terreno no Suco de Kamanasa para a construção da Base de Fornecimento do Suai. O processo mostrou que as necessidades das várias partes interessadas podem ser equilibradas através de um processo de consulta. Este importante passo é um passo para o futuro do desenvolvimento da Costa Sul e para os benefícios que reverterão para as comunidades locais e, de forma mais ampla, para o povo de Timor-Leste.
