Ministério da Educação organiza reunião sobre o papel dos funcionários públicos e o desenvolvimento de Timor-Leste
O Ministério da Educação (ME) do V Governo Constitucional reuniu-se pela primeira vez com os seus funcionários, no dia 24 de Setembro, no Centro de Convenções, em Díli, para analisar o papel dos funcionários públicos no desenvolvimento do país.
O Ministro da Educação, Benedito dos Santos Freitas, na abertura da reunião, salientou a importância do fortalecimento da unidade institucional, que se consegue com espírito de cooperação, boa vontade e a dedicação de todos.
“Por ser tão importante, esta reunião conta com a presença a Comissão da Função Pública, da Comissão Anti-Corrupção e da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça, para que possam contribuir com as suas opiniões relativamente à questão da cooperação, neste mandato do V Governo Constitucional”, explicou o Ministro.
O Presidente da Comissão da Função Pública (CFP), Libório Pereira, salientou que de acordo com a Constituição da República, cabe à CFP velar pelos recursos humanos na Administração Pública, em todo o território de Timor-Leste, e uma vez que o Estado assume um carácter civilista, o órgão executivo tem a obrigação de desenvolver a política da Administração Pública com imparcialidade, apesar da necessária interdependência institucional, bem como a liberdade de opinião de cada indivíduo, garantida, também, pela Constituição.
“Recordo que há necessidade de consolidar e fortalecer as linhas de coordenação no Ministério da Educação. A CFP compromete-se a ajudar, para proteger os seus funcionários, mas os funcionários, por sua vez, têm de mostrar vontade em defender os princípios da ética. A par das quatro competências fundamentais para a prestação de um bom serviço - designadamente a competência didáctica, a metodológica, a pedagógica e a linguística - é preciso potenciá-las, e a CFP, uma vez mais, compromete-se a apoiar todos os esforços que forem conjugados pelo Ministério da Educação”, sublinhou o Presidente da CFP.
Participaram, neste evento, os funcionários públicos do Ministério da Educação, o Director-Geral, os Directores Nacionais, Regionais, Distritais, Superintendentes e Inspectores Escolares.
