Governo de Timor-Leste

Secretário de Estado do Conselho de Ministros e

Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

Díli, 31 de Agosto de 2011

Timor-Leste realiza conferência regional sobre a Iniciativa da Transparência nas Indústrias Extractivas, “Para lá da ITIE”

Delegados de mais de trinta países espalhados pelo globo deslocaram-se a Díli, em Timor-Leste para discutir questões de transparência e responsabilização “Para lá da ITIE” na Conferência Regional Ásia-Pacífico realizada entre 25 e 27 de Agosto. O processo da ITIE é totalmente inclusivo em relação a Governos, Operadores, Sociedade Civil e outros intervenientes, de modo a tornar o sector dos recursos transparente e responsável.

Timor-Leste foi a primeira nação na região da Ásia-Pacífico e o terceiro país no mundo inteiro a atingir o estatuto de conformidade com a ITIE, sendo actualmente visto como estando a liderar as inovações de melhores práticas ao nível da gestão de recursos. Ao anunciar iniciativas “Para lá da ITIE” com o lançamento dos cinco pilares do Modelo de Transparência de Timor-Leste, que desenvolvem os princípios da ITIE em prol de uma gestão de recursos mais eficiente e mais inclusiva, Timor-Leste iniciou um diálogo global sobre como os princípios da ITIE podem ser alargados para uma cadeia de valor de responsabilidade fiscal de 360º, promovendo boa governação e melhores resultados para o Povo. Vizinhos regionais e países espalhados pelo mundo estão agora a juntar-se ao processo visando atingir conformidade com a ITIE, incluindo a Austrália e as Ilhas Salomão, sendo que este último país fez um anúncio formal na Conferência de Díli.

Os destaques da Conferência incluíram um dos académicos e peritos económicos mais consagrados da região, a antiga Ministra das Finanças da Indonésia e actual Directora Operacional do Banco Mundial para seis regiões do globo, a Dra. Sri Mulyani Indrawati. A Dra. Mulyani foi uma convidada especial e uma das principais oradoras na abertura oficial, tendo participado durante todo o evento de uma forma muito prática, interagindo com delegados e participantes. Foi também apresentado um vídeo do antigo Primeiro-Ministro do Reino Unido, Sr. Tony Blair, o arquitecto original da ITIE que tinha estado em Díli na véspera, elogiando Timor-Leste pela sua liderança e promovendo a ITIE como uma causa essencial para a boa governação, transparência e responsabilização para todas as nações que gerem riqueza de recursos, tanto nações desenvolvidas como em vias de desenvolvimento.

O Primeiro-Ministro de Timor-Leste abriu as sessões de trabalho da Conferência desafiando os participantes a encontrarem novas soluções e melhores formas de trabalho. Encorajou os delegados a fazerem da transparência e da responsabilização as pedras basilares da gestão de recursos e os alicerces de uma política socioeconómica sólida, em especial no que diz respeito aos países que emergem de situações de fragilidade e de conflito.

O Primeiro-Ministro Gusmão fez também uma saudação especial aos países do g7+, 17 nações frágeis e afectadas por conflitos que se uniram pela primeira vez na sua história há um ano, com o intuito de promover a construção de paz e a construção de Estados a nível interno, bem como melhorar a eficácia da ajuda prestada pelos seus parceiros de desenvolvimento. O g7+ assistiu oficialmente à reunião como um fórum para contribuir para a conferência, contribuindo com a sua experiência sobre como a transparência pode ajudar na consolidação de Estados, na construção de melhores instituições, no fortalecimento da paz e na redução da pobreza.

O Secretário de Estado Ágio Pereira referiu que “Timor-Leste tem muito orgulho em ser um dos primeiros países no mundo inteiro a atingir o estatuto de conformidade com a ITIE. Agora estamos ainda mais orgulhosos como nação em testarmos o nosso engenho procurando ir mais longe. A introdução do Modelo de Transparência de Timor-Leste foi um marco para o nosso Estado, incluindo o lançamento do Portal de Aprovisionamento Electrónico de Timor-Leste, que é um componente essencial de um conjunto de quatro ferramentas electrónicas de transparência que permitem acompanhar as nossas receitas de recursos desde que são recebidas dos operadores, passando pela sua entrada no nosso Orçamento de Estado, pelos concursos públicos e pelas adjudicações, até se chegar aos resultados. Embora este seja ainda um trabalho em curso, aplaudimos o nosso povo pela sua determinação, os participantes da Conferência por partilharem as suas experiências, a Sociedade Civil e os Operadores de Recursos pelas suas contribuições preciosas e por fim a ITIE por liderar a iniciativa global de forma a evoluir e a melhorar continuamente o sector dos recursos.”