Reunião do Conselho de Ministros de 26 de junho de 2024
Presidência do Conselho de Ministros
Porta-Voz do Governo de Timor-Leste
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Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 26 de junho de 2024
O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e deu início à reunião com uma apresentação da Dili Development Company, do Grupo Jape, sobre o plano de expansão do complexo comercial "Dili Central", que inclui o Centro Comercial Timor Plaza. O plano prevê a construção de vários edifícios turísticos e corporativos.
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Seguiu-se uma apresentação da Ministra das Finanças, Santina José Rodrigues F. Viegas Cardoso, relativa ao Plano Quinquenal do Ministério das Finanças.
O Plano visa fortalecer a capacidade do Ministério de apoiar outras instituições estatais na gestão eficiente das finanças públicas. Desde a sua criação durante a administração da ONU em 2001, o Ministério das Finanças de Timor-Leste tem desenvolvido a sua capacidade para apoiar outras instituições estatais na gestão das finanças públicas. O Plano Quinquenal reflete não apenas os progressos alcançados, mas também aborda os desafios emergentes, como a recuperação pós-pandemia da COVID-19 e dos impactos dos desastres climáticos, destacando a necessidade de fortalecer os sistemas financeiros públicos para promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência económica de Timor-Leste.
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O grupo de trabalho do projeto “Escola Superior de Educação (ESE) Raiz”, fez uma apresentação sobre os antecedentes, objetivos e futuras ações para o desenvolvimento do projeto. Este projeto visa a formação de qualidade de professores em língua portuguesa, para atuarem no sistema educativo e colaborarem na melhoria dos processos de ensino e aprendizagem em todos os níveis educativos.
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O Ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Francisco da Costa Monteiro, e o Presidente do Conselho de Administração da TIMOR GAP, E.P. – Timor Gás & Petróleo, E.P., Rui Maria Alves Soares, apresentaram ao Conselho de Ministros o Plano de Atividades da Timor Gap.
Entre as atividades previstas no plano estão o fortalecimento e desenvolvimento institucional e dos recursos humanos, bem como o estabelecimento de parcerias estratégicas. Entre as prioridades está o desenvolvimento do campo Greater Sunrise, com a implementação de um gasoduto para Timor-Leste. Foram também discutidos os projetos de exploração e desenvolvimento de potenciais blocos em terra (onshore) e no mar (offshore), além do planeamento das infraestruturas necessárias para apoiar o projeto Tasi Mane. Foram ainda partilhadas informações gerais sobre o projeto do Greater Sunrise.
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Por último, a Ministra das Finanças, Santina José Rodrigues F. Viegas Cardoso, apresentou o calendário das reuniões do Comité de Revisão Orçamental, no âmbito da preparação do Orçamento Geral do Estado para 2025. As reuniões irão decorrer de 12 a 27 de agosto de 2024. FIM
