Reunião do Conselho de Ministros de 19 janeiro de 2022
Presidência do Conselho de Ministros
VIII Governo Constitucional
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Comunicado de Imprensa
Reunião do Conselho de Ministros de 19 janeiro de 2022
O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli e, aprovou o projeto de Resolução do Governo, apresentado pela Vice-Primeira-Ministra e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, que renova o mandato dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), por mais três anos. Assim, Longuinhos Armando S. I. Leto mantém-se como Presidente do Conselho de Administração do INSS. Azevedo Marçal e Cornélio Barros continuam no cargo de vogais do Conselho de Administração. Alberto Carvalho de Araújo e Ramalho da Costa mantêm-se, respetivamente, na qualidade de representantes dos empregadores e dos trabalhadores.
O Conselho de Ministros aprovou dois projetos de Decreto de Governo, também apresentados pela Vice-Primeira-Ministra, que aprovam as remunerações dos presidentes e dos fiscais únicos do Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança, I. P. e do Instituto Nacional de Combate ao HIV-SIDA, I. P., e os valores das senhas de presença a pagar aos respetivos membros do Conselho Consultivo. Para determinação dos montantes concretos das referidas remunerações, o Governo tomou em consideração os valores praticados em relação aos Institutos Públicos. FIM
