Tolerância de ponto no dia 3 de novembro de 2017
Presidência do Conselho de Ministros
VII Governo Constitucional
.............................................................................................................................
Díli, 29 de outubro de 2017
Comunicado de Imprensa
Tolerância de ponto no dia 3 de novembro de 2017
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 3 de novembro a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indireta do Estado, para assinalar o Dia Nacional da Mulher, comemorado a 3 de novembro.
Esta data comemora a mulher enquanto parceira com igualdade de direitos, a nível constitucional, mas também sob a perspetiva cultural, de inclusão e valorização social da mulher na sociedade timorense.
Esta decisão tem como base a Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, que prevê a concessão de tolerância de ponto por motivo de acontecimento nacional, neste caso particular, o Dia Nacional da Mulher. FIM
