Ministro da Justiça em eventos internacionais no âmbito da CPLP
O Ministro da Justiça, Ivo Valente, encontra-se em Lisboa, nos dias 19 e 20 de Abril para participar na abertura de duas reuniões internacionais, na qualidade de Presidente da Conferência de Ministros da Justiça da CPLP.
Ministro da Justiça em reunião de Conselhos Superiores da Magistratura
Data: 19 de abril de 2016
Local: Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa
O Ministro Ivo Valente vai participar na abertura de uma reunião de Conselhos Superiores da área da Justiça.
A cerimónia de abertura, que decorrerá no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, será presidida pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e contará com intervenções do Presidente do Conselho Superior da Magistratura e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Silva Henriques Gaspar, da Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem.
Ministro da Justiça na 2.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
Data: 20 de abril
Local: Lisboa
O Ministro Ivo Valente, irá discursar na sessão de abertura da 2.ª Reunião de Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP.
Aquela rede foi criada em novembro de 2005 e é constituída por representantes (“pontos de contacto”) designados pelos Estados membros e indicados pelos respetivos Ministérios da Justiça, Ministérios Públicos e Procuradorias Gerais, bem como pelos organismos judiciais.
De Timor-Leste, estarão presentes o Diretor-Geral do Ministério da Justiça, Henrique de Oliveira Ximenes, o Juiz de Direito da Magistratura Judicial, Antonino Gonçalves, e a Adjunta do Procurador-Geral da República, Zélia Trindade.
À margem desta reunião será assinado o Memorando de Entendimento entre a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa e a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB), que será representada pelo seu Secretário-Geral, Arkel Benítez Mendizábal.
Serão ainda realizados encontros de trabalho com o Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e com o presidente da Comissão da ASEAN em Lisboa, Embaixador Philippe J. Lhuillier.
O Ministro Ivo Valente irá visitar o Instituto dos Registo e Notariado português, que muito em breve receberá uma ação de formação de vários meses, para notários e conservadores estagiários timorenses, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Ministérios da Justiça de Timor-Leste e Portugal, assinado a 25 de fevereiro de 2016.
