Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa e Poder Local
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 20 de maio de 2015
Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa e Poder Local
Na segunda-feira o Governo de Timor-Leste acolheu a IV Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa e Poder Local.
O Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça, e Ministro da Administração Estatal, Dionísio da Costa Babo Soares, saudou os participantes reunidos na Sala de Conferências do Hotel Timor e explicou que a conferência tinha como o objetivo enriquecer o processo da descentralização administrativa de Timor-Leste através do contacto com a realidade dos poderes locais de Portugal e Austrália.
No discurso de abertura oficial do evento, o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Dr. Rui Maria de Araújo, sublinhou que as reformas na descentralização administrativa em curso, estavam a ser feitas com o “objetivo de levar os serviços básicos para mais perto da população, beneficiando o nosso povo, reforçando a capacidade de gerir os assuntos que dizem respeito às suas necessidades e vida quotidianas, e incutindo uma nova dinâmica na nossa democracia e na cidadania que todos nós defendemos.” O Primeiro-Ministro explicou que este processo seria gradual, uma vez que Timor-Leste necessitava de desenvolver as suas aptidões, de forma a ter “capacidade institucional, capacidade humana, capacidade administrativa, capacidade de gestão pública e capacidade logística, apenas para destacar algumas das mais importantes”.
Durante as duas apresentações, o Secretário de Estado da Administração Local de Portugal, António Leitão Amaro e o Vice-Secretário do Departamento das Infraestruturas, Água, Terra e Propriedade do estado de Victoria, Terry Garwood, falaram sobre a forma como o poder local está estruturado nos seus países. Ambos foram questionados pelos participantes sobre as características dos sistemas dos seus países, tendo estes refletido sobre o modelo que se adequa ao contexto timorense.
Nos próximos dois anos, Timor-Leste estará numa fase de descentralização administrativa, dando seguimento à trajetória do país em direção ao estabelecimento do poder local. O Primeiro-Ministro explicou que “O Governo vai centrar todas as suas atenções, incluindo na desconcentração para os municípios do processo de planeamento, orçamentação e execução despesas já a partir de 2016.”
O Porta-voz do Governo, o Ministro de Estado Ágio Pereira referiu que “A Conferência foi uma boa oportunidade para rever outros modelos e irmos aprendendo, à medida que desenvolvemos e formalizamos o modelo de poder local em Timor-Leste. A nossa Constituição diz que devemos organizar o Estado, de modo a permitir “a participação direta e ativa de homens e mulheres na vida política”. Um percurso bem gerido, rumo à descentralização, irá permitir que todos os cidadãos de Timor-Leste participem no desenvolvimento integrado e sustentável da nossa nação.”
