Operação Conjunta evita confronto
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 15 de maio de 2015
Operação Conjunta evita confronto
A Operação Conjunta, que começou em março para “prevenir e reprimir ações criminosas de grupos ilegais”, continua a operar no âmbito das regras de empenhamento.
A operação, envolvendo a Polícia Nacional de Timor-Leste [PNTL] e as Forças de Defesa de Timor-Leste [F-FDTL], foi estabelecida após os ataques aos elementos da polícia em fevereiro e março. No dia 8 de março, um grupo ilegal, equipado com armas de fogo e explosivos, realizou durante a noite um ataque ao posto policial de Baguia. Quatro elementos do pessoal encarregado da segurança ficaram feridos e um deles ficou ferido com gravidade.
A Constituição de Timor-Leste [Artigo 43.º] proíbe a “criação de associações armadas, militares ou paramilitares.” Tais grupos representam claramente uma ameaça à estabilidade do Estado e à segurança da população.
À luz dos incidentes ocorridos no início deste ano, a Operação Conjunta teve de realizar o seu trabalho de forma assertiva e com a diligência devida para garantir a segurança do seu pessoal e minimizar o risco de confronto.
Atualmente, a Operação está a dar seguimento a um mandado de prisão para Mauk Moruk. As autoridades aspiram estabelecer uma relação calma e construtiva com Moruk e com os membros de seu grupo ilegal, conhecido como o “Conselho Revolucionário”. Um número significativo de membros do grupo já se entregou às autoridades competentes e está a ser tratado de acordo com a lei e com as regras de empenhamento da Operação Conjunta. As forças de segurança têm dado prioridade à construção de uma atitude social empenhada para com a população, de modo a fomentar harmonia, confiança e estabilidade.
A PNTL e as F-FDTL acumularam experiência no passado recente, relativamente à gestão de operações conjuntas, em matéria de direitos humanos, com particular ênfase na obtenção de resultados pacíficos. Desde 2003, foram realizadas com sucesso cinco operações conjuntas. A atual, denominada Operação Hanita, é a sexta.
O Porta-voz do Governo, o Ministro de Estado Agio Pereira, disse que a operação continua a ter o apoio e a confiança do Governo. O esforço para minimizar um confronto continua a ser a via privilegiada. O Ministro de Estado reitera que “o VI Governo Constitucional estaria a fracassar perante o povo de Timor-Leste, se deixasse ataques criminosos ocorrerem de forma descontrolada” e que depois de uma longa história de conflitos “a grande maioria dos timorenses está decidida a viver em paz e a andar com dignidade, construindo um futuro de sucesso para todos.”
