XIII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP “A extensão da Proteção Social a todos e relação com o mercado de Trabalho, em prol do Desenvolvimento e do combate à Pobreza”
Reuniões Técnicas
Data: 27 de abril
Local: Ministério da Solidariedade Social
08h30m-10h00m: Grupo de Monitoramento sobre Indicadores da Formação Profissional da CPLP (sob coordenação do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola): Apresentação de resultados e ponto de situação
08h30m-10h00m: Reunião Técnica sobre CIPS (coordenação STP da RMTAS, SECPLP e OIT): ponto de situação trabalhos
10h15m-11h30m: Grupo de Monitoramento sobre Indicadores do Mercado de Trabalho e Economia Informal (sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego da República Federativa do Brasil): Apresentação de resultados e ponto de situação
10h15m-11h30m: Grupo de Monitoramento sobre Programas no domínio da Integração Social na CPLP (sob coordenação do Ministério da Previdência Social da República Federativa do Brasil): Apresentação de resultados e ponto de situação
11h45m-13h00m: Ponto de informação sobre o projeto sobre a Defesa e a Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência(sob coordenação do Brasil e do SECPLP): Apresentação de resultados e ponto de situação
11h45m-13h00m: Reunião Técnica sobre o Trabalho Infantil (sob coordenação do STP da RMTAS, SECPLP e OIT): Apresentação de resultados e ponto de situação
11h45m-13h00m:Grupo de Monitoramento “Harmonização das políticas públicas que tenham em conta as dimensões transversais da Proteção Social como contributo para o incremento da Segurança Alimentar na CPLP”(sob coordenação do Ministério do Trabalho e do Ministério da Mulher e da Ação Social de Moçambique): Apresentação de resultados e ponto de situação
14h30m-16h00m: Reunião Técnica sobre Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP (sob coordenação do STP da RMTAS, SECPLP e OIT): Apresentação de resultados e ponto de situação
14h30m-16h00m: Reunião dos Pontos Focais de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho (SHST) da CPLP, para apreciação e definição final de proposta do Plano Estratégico de SHST da CPLP, a submeter à XIII RMTAS da CPLP
16h15m-18h15m: Reunião Técnica para apreciação e definição de proposta de texto final do Plano de Ação e da Declaração de Dili, a submeter à XIII RMTAS da CPLP
Painéis Técnicos Especializados
Data: 28 de abril
Local: Salão Nobre, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
08h00m: Receção dos Participantes
08h30m: Sessão de Abertura
• Intervenção de S. Exa. o Secretário de Estado para a Política de Formação Profissional e Emprego (SEPFOPE)
• Intervenção de S. Exa. a Ministra da Solidariedade Social (MSS)
• Intervenção de S. Exa. Representante do Secretário Executivo da CPLP
• Discurso de Abertura por S. Exa. o Ministro de Estado, Coordenador de Assuntos Sociais e da Educação
09h30m: Painel 1 – Pobreza, Proteção Social e Mercado de Trabalho
Moderador: Dr. Roque Rodrigues
• Welfare e Pobreza: prevenir e combater a pobreza – Ilcheong Yi, UNRISD
• Políticas Ativas de Emprego – Owais Parray, OIT
• Proteção Social, Segurança Social e Políticas de Emprego - Ilcheong Yi, UNRISD
11h15m: Painel 1 – Pobreza, Proteção Social e Mercado de Trabalho (continuação)
• Intervenção de Angola
• Intervenção de Cabo Verde
• Intervenção de São Tomé e Príncipe
• Debate
14h30m: Painel 2 –Políticas Sociais e Inclusão Social
Moderador: Dr. Zacarias da Costa
• O papel das transferências sociais condicionadas na promoção da inclusão e do combate à pobreza – Luísa Guimarães, OIT
• Proteção Social, Inclusão Social e Deficiência: incluir as questões da deficiência nos programas de Proteção Social
• Intervenção de Timor-Leste– Carmen Cruz (experiência piloto Bolsa da Mãe)
• Intervenção da Guiné-Bissau (Política de inclusão de deficiência)
16h15m: Painel 2 –Políticas Sociais e Inclusão Social (continuação)
• Formação Profissional e Emprego: estratégias de inserção social na vida ativa – Frank Wood
• A luta contra o trabalho infantil: experiência de Timor-Leste – Eliana Pereira
• Debate
18h15m: Encerramento do 1º dia de painéis técnicos
Painéis Técnicos Especializados
Data: 29 de abril
Local: Salão Nobre, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
08h30m: Receção dos Participantes
09h00m: Painel 3 – Construção de mínimos sociais
Moderadora: Dra. Maria Domingas Alves
• A importância e a sustentabilidade do Piso Básico de Proteção Social – Luísa Guimarães, OIT
• A relação entre pensão mínima e salário mínimo – Prof. Carlos Farinha Rodrigues, ISEG/UL
• Intervenção de Portugal – Programa de Emergência Social no combate à pobreza e às desigualdades socias – Odete Severino
• Intervenção de Timor-Leste – Leoneto Faria
10h45m: Painel 3 – Construção de mínimos sociais (continuação)
• Debate
14h00m: Painel 4 –Proteção Social e setor informal
Moderador: Dr. Rui Gomes
• Extensão da Proteção Social aos trabalhadores do sector informal da Economia –António Francisco, Faculdade Economia/Universidade Eduardo Mondlane
• Intervenção de Moçambique - Estender a Proteção Social aos trabalhadores do mercado informal: a experiência de Moçambique
• Intervenção do Brasil - Estender a Proteção Social aos trabalhadores do mercado informal: a experiência do Brasil
• Debate
16h15m: Painel 5 – Construção do Sistema de Segurança Social
Moderador: Dr. Eugénio Soares
• Sistema de Proteção e de Segurança Social (emconstrução) em Timor-Leste–Vitor da Costa, ex-Secretário de Estado da Segurança Social
• Intervenção de Cabo Verde - Regime de Segurança Social Contributivo: o Caso de Cabo Verde
• Debate
17h00m: Encerramento do 2º dia de painéis técnicos– Sessão de Encerramento
• Intervenção de S. Exa. o Secretário de Estado para a Política de Formação Profissional e Emprego (SEPFOPE)
• Intervenção de S. Exa. a Ministra da Solidariedade Social (MSS)
• Intervenção de S. Exa. Representante do Secretário Executivo da CPLP
• Discurso de encerramento por S. Exa. o Ministro de Estado, Coordenador de Assuntos Económicos e da Agricultura
18h00m-20h00: Reunião Técnica para apreciação e definição de proposta de texto final do Plano de Ação e da Declaração de Dili, a submeter à XIII RMTAS da CPLP
XII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP
Data: 30 de abril
Local: Salão Nobre, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
08h30m: Receção dos Participantes
09h00m: Sessão solene de Abertura
• Discurso de S. Exa. o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
09h35m: Apresentação e aprovação da Agenda (Moçambique)
10h00m: Apreciação do balanço de execução da Declaração e Plano de Ação da XII RMTAS da CPLP/Maputo (apresentação de Moçambique e discussão)
11h15m: Ato de passagem da Presidência de Moçambique para Timor-Leste
11h40m: Debate sobre“A extensão da Proteção Social a todos e relação com o mercado de Trabalho, em prol do Desenvolvimento Sustentável e do combate à Pobreza”
15h00m: Intervenções de S. Exas. os Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, ou seus representantes
• Angola
• Brasil
• Cabo Verde
• Guiné-Bissau (Duas intervenções)
• Moçambique
16h15m: Intervenções de S. Exas. Os Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, ou seus representantes (continuação)
• Moçambique
• Portugal
• São Tomé e Príncipe
• Timor-Leste MSS
• Timor-Leste SEPFOPE
17h15m: Apresentação do Plano de Ação e da Declaração de Tíbar, da XIII RMTAS da CPLP (Timor-Leste)
18h15m: Encerramento de trabalhos do primeiro dia de Painéis Técnicos
Comemoração do Dia Mundial do Trabalhador (CNEFP, Tíbar)
Data: 1 de maio
Local: Centro Nacional de Emprego e Formação de Tíbar
09h15m – 10h40m: Comemoração do Dia Mundial do Trabalhador (CNEFP, Tíbar)
• Chegada a Tíbar
• Intervenção do Diretor do CNEFP (palavras de boas vindas e breve apresentação do CNEFP)
• Intervenção do representante da OIT em Timor-Leste
• Discurso de S. Exa. o Secretário de Estado para a Política de Formação Profissional e Emprego
• Discurso de S. Exa. o Ministro de Estado, Coordenador de Assuntos Económicos e da Agricultura
10h30m:Visita à exposição sobre Políticas de Emprego e Formação Profissional
11h15m:Visita ao Centro Nacional de Emprego e Formação Profissional de Tíbar
(visita conduzida pelo Diretor do CNEFP)
15h30m: Sessão de Assinatura da Declaração de Díli da XIII RMTAS da CPLP
• Abertura cerimónia
• Ato solene de leitura e adoção do Plano Estratégico de SHST da CPLP
• Ato solene de leitura e assinatura da Declaração de Tíbar e Plano de Ação, referente à XIII RMTAS da CPLP
• Encerramento por S. Exa. o Primeiro-Ministro da RDTL
