Seminário sobre as regras e os procedimentos para a execução do OGE de 2014
O Ministério das Finanças organizou um seminário, dia 13 de Fevereiro, no Centro de Convenções de Díli, com o tema “Disseminação das Regras e Procedimentos para a execução do Orçamento Geral do Estado de 2014”. Este seminário foi, sobretudo, dirigido aos Directores-Gerais, Directores Nacionais de Finanças e aos principais representantes de cada Ministério e Secretaria de Estado.
A Vice-Ministra das Finanças, Santina Cardoso, recordou que depois da aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) e da sua promulgação pelo Presidente da República, o Ministério das Finanças manteve sempre encontros com os Directores-Gerais, os Directores Nacionais de Finanças bem como com os principais representantes de cada Ministério e Secretaria de Estado, no sentido de poder disseminar as regras e os procedimentos relativos à execução orçamental. Esta é também uma oportunidade para disseminar informações sobre o sistema, o planeamento, o próprio orçamento e os procedimentos de execução no Tesouro, para que todos os Ministérios sigam as regras existentes.
Nesta mesma ocasião, também o Vice-Primeiro-Ministro, Fernando La Sama de Araújo, solicitou empenho aos Directores-Gerais e Nacionais, para que se ajudem mutuamente na supervisão de cada funcionário, em prol de uma boa e fácil administração. Referiu ainda que quando os Directores da Administração Pública não assumem responsabilidades, ou não têm vontade de aprender, o país enfrenta problemas e por isso compete-lhes procurar saber e aprender mais uma vez que a execução depende deles e não dos membros do Governo.
Fernando La Sama de Araújo reforçou ainda a importância de os Directores estarem empenhados na boa execução orçamental da Administração Pública, para que não hajam más práticas num país tão jovem, e também a importância de actuar de acordo com a Lei, que orientado e facilita o trabalho do sistema.
