Timor-Leste já tem Notários e Conservadores
O Ministro da Justiça, Dionísio Babo, empossou, dia 5 de Dezembro, cinco Notários e Conservadores numa cerimónia realizada no edifício da Direcção Nacional dos Registos e Notariados (DNRN), em Díli. São os primeiros timorenses especializados na área de notariado e de conservatória com a função de legalizar documentos importantes.
No seu discurso Dionísio Babo referiu que “Timor-Leste está orgulhoso por possuir já cinco pessoas qualificadas com uma missão importante para servir o povo. A vossa presença é muito importante e têm muitos trabalhos à vossa espera”.
A iniciativa de investir timorenses nessas áreas foi da ex-Ministra da Justiça, Lúcia Lobato, com o apoio do Governo Português. Os Notários e Conservadores serão destacados para os distritos para poderem ajudar os Juízes na tomada de decisões sobre os casos relativos à falsificação de documentos.
O Presidente da Comissão da Função Pública, Eng. Libório Pereira, por sua vez, felicitou os recém-empossados e solicitou-lhes que, enquanto funcionários públicos, exerçam as suas funções segundo as leis em vigor.
Na mesma cerimónia, o Presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes, solicitou também aos recém-empossados para trabalharem com responsabilidade no apoio que vão prestar aos Juízes nas suas tarefas diárias.
