Defensores Públicos estagiários tomam posse
A Defensoria Pública, através de Sérgio Hornai, empossou cinco Defensores Públicos estagiários, sexta-feira, dia 21 de Junho, no edifício da Defensoria Pública, no bairro Mascarenhas.
“É com grande honra que esta instituição autónoma, sob a tutela do Ministério da Justiça, após vários anos de esforços em conjunto com os nossos parceiros, com vista ao seu desenvolvimento e melhoramento, presta assistência aos nossos cidadãos, em conformidade com a lei e a Constituição. Esta cerimónia de tomada de posse constitui um passo mais à frente, numa perspectiva de futuro”, referiu Sérgio Hornai.
Dionísio Babo Soares, Ministro da Justiça, realçou no seu discurso: “em nome do Ministério da Justiça, na qualidade de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, congratulo os cinco Defensores Públicos estagiários, que tomam posse como Defensores Públicos. Timor-Leste é um país diferente de outros países porque, apesar de recém-independente, o Estado já estabeleceu uma Defensoria Pública. Outros países há onde ainda hoje ainda não existe esta instituição”.
“O Estado, além de ter criado a Defensoria Pública, estabeleceu ainda a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal, que são essenciais num país democrático para poder prestar assistência jurídica aos nossos cidadãos perante o Tribunal”, defendeu Ministro da Justiça.