Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa e Poder Local
O Governo de Timor-Leste, através da Secretaria de Estado da Descentralização Administrativa, do Ministério da Administração Estatal e da Comissão A do Parlamento Nacional, realizou uma conferência internacional para debater a Descentralização Administrativa e o Poder Local, nos dias 28 e 29 de Maio de 2013, no Centro de Convenções de Díli.
O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, no seu discurso afirmou que, “O Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 tem uma visão clara para Timor-Leste. Traça um caminho que nos transformará, em 20 anos, num país de rendimentos médio-altos, com uma sociedade mais próspera, estável social e politicamente, instruída e saudável. Queremos que a redução da pobreza, através da diversificação da economia e da capacitação dos nossos profissionais, transforme o perfil de Timor-Leste, e que essa transformação chegue a cada Suco, a cada Aldeia, a cada família”.
O Primeiro-Ministro acrescentou, ainda que, “Se a descentralização possibilitará uma maior proximidade do Estado aos timorenses, a reflexão sobre o como e o quando é fundamental. Sabemos que se temos como objectivo a eficácia do aparelho governativo, o modelo pelo qual optemos deve ser funcional e não demasiado custoso ou burocrático. Deve evitar duplicações entre o Governo local e o Governo nacional, obrigando a fronteiras claras entre as responsabilidades e competências de cada um”.
Kay Rala Xanana Gusmão sublinhou, ainda, que “Temos que encontrar um modelo de poder local adequado, forçosamente compatível com as nossas tradições comunitárias, porque são elas também antes de mais a base essencial da nossa convivência como Nação”.
O Ministro da Administração Estatal, Jorge da Conceição Teme, adiantou que “a descentralização tem como objectivo fundamental aproximar o Governo das pessoas, de cada distrito e de cada aldeia, delegando aos líderes locais a capacidade para tomar decisões em nome das suas comunidades e dos cidadãos”.
Segundo o Ministro Jorge Teme, “esta aproximação é particularmente necessária num país como o nosso em que a comunicação e a interacção com o Governo encontram dificuldades acrescidas na nossa geografia, sobretudo para as comunidades em áreas rurais”.
Marcaram presença nesta conferência, o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão e os membros do Governo, o Presidente do Parlamento Nacional, Vicente Guterres, o Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Adriano do Nascimento e os membros do Parlamento Nacional, a Primeira-Dama, Isabel Ferreira, representantes do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, uma comitiva de Portugal, uma comitiva do Governo Local de Victoria, Austrália, uma comitiva do Governo Indonésio, Directores-Gerais e Nacionais, funcionários públicos, estudantes e a sociedade civil.
