Governo entrega certificados de titularidade de terras
O Governo entregou os primeiros certificados de titularidade de terras a proprietários em três distritos (Manatuto, Liquiçá e Ainaro), em Liquiçá, na ocasião da celebração do Dia Mundial dos Direitos Humanos.
A Ministra da Justiça, agradeceu, em nome do Governo, “às comunidades que contribuíram para incentivar o Governo a continuar a esforçar-se, para servir melhor o seu povo. Agradeço, especialmente, à Embaixada dos Estados Unidos da América e aos representantes da USAID, porque foi com o seu que se iniciou a determinação dos terrenos com o projecto Ita-nia rai”.
Lúcia Lobato acrescentou que os certificados atribuídos vão permitir solucionar muitos problemas nas comunidades, uma vez que os titulares já têm como comprovar os seus direitos.
Presente na cerimónia, o Primeiro-Ministro Interino, José Luís Guterres, afirmou que “o Estado gostaria de reconhecer os direito dos proprietários sobre as suas terras através da entrega dos certificados, pois as terras eram propriedades dos nossos avós, dos nossos antepassados, e espero que as cuidem bem e não as vendam”.
O evento contou ainda com a presença do Vice-Ministro da Justiça, Ivo Valente, do Vice-Ministro da Economia e Desenvolvimento, Cristiano da Costa, do Secretário de Estado da Assistência Social e Desastres Naturais, Jacinto Rigoberto, do Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego, Bendito Freitas, do Director do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e representante da ONU, Nikiku Tanaka, de representantes da Sociedade Civil e de outras Organizações Não Governamentais.
