Validação do Relatório Específico do CEDAW
A Secretaria de Estado da Promoção de Igualdade (SEPI) realizou, dia 23 de Novembro no Hotel Arbiru, uma reunião sobre a Validação do Relatório Específico do CEDAW (Committee on the Elimination of Discrimination against Women), com o objectivo de o comentar e corrigir de forma a ser posteriormente enviado para este comité.
O Director da Política do Desenvolvimento de Género (DPDG), Armando da Costa, recordou que “há dois anos, em 2009, o Governo de Timor-Leste apresentou o nosso relatório inicial sobre o CEDAW, que trata de muitas áreas incluindo a saúde e a educação, em Nova Iorque. O CEDAW, por sua vez, fez uma recomendação, que envolve várias áreas, nomeadamente, a saúde e a educação, como as mais importantes para serem relatadas sobre o progresso ao longo dos dois anos”.
Acrescentou, ainda, que o relatório devia ser apresentado a cada quatro anos mas, por existirem alguns assuntos que têm de ser relatados de dois em dois anos, foi entregue um documento sobre estas duas áreas. Estas recomendações foram entregues ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, enquanto que sobre as outras áreas ainda decorre a elaboração do relatório para ser entregues ao CEDAW no próximo ano.
Com base nestas recomendações, de Fevereiro deste ano, a equipa técnica da SEPI, em coordenação com Ministério da Educação e Ministério da Saúde, recolheu informações e dados para constarem no relatório enviado ao CEDAW.
O representante da UNDP, do Gender da UNMIT, da Rede Feto, do Ministério da Educação e de outras instituições relevantes nas áreas da saúde e da educação, marcaram a sua presença no evento.
