Plano Estratégico Nacional de Saúde 2011-2030 e Sistema Nacional de Saúde
A Vice-Ministra da Saúde, Madalena Hanjam, numa entrevista ao programa de rádio em português “Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento”, falou, entre outros assuntos, do Plano Estratégico Nacional de Saúde 2011-2030 e do Sistema Nacional de Saúde em Timor-Leste.
O Plano Estratégico Nacional de Saúde é um documento onde estão desenhadas as estratégias de combate aos problemas e desafios que o sector da Saúde enfrenta. Ao mesmo tempo, representa uma adequação do Sistema Nacional de Saúde, tendo em conta o desenvolvimento económico e social do país, numa perspectiva reformista e progressista que se caracteriza pela consolidação da Paz e estabilidade nacional.
Este Plano baseia-se nos princípios de solidariedade e partilha de responsabilidades, na igualdade de acesso e utilização dos serviços e na ética na defesa da dignidade humana. O Ministério da Saúde tem como objectivo ter um “Timor-Leste saudável”, onde todos os timorenses possam ter acesso à saúde e onde esta é tida como um factor de desenvolvimento global de luta contra a pobreza. É nele que vemos estabelecidas as medidas, as responsabilidades e os investimentos que o Governo deve considerar para melhorar o estado da Saúde da população.
No Sistema Nacional de Saúde está implícito, como não poderia deixar de ser, o Plano Estratégico Nacional de Saúde para 2011-2030 mas é mais do que isso. O Sistema Nacional de Saúde representa o conjunto de elementos interdependentes que contribuem para a saúde e o bem-estar no lar, nos estabelecimentos de ensino, nos locais de trabalho e públicos, junto das comunidades e que influenciam o ambiente psicossocial.
Esta é a estrutura através da qual os recursos e a capacidade técnica se organizam de forma a prestarem serviços de saúde integrados, em quantidade suficiente e com a qualidade adequada, para dar resposta às necessidades da população a um custo compatível para o país.
Assim, o Sistema Nacional de Saúde deve estar organizado de modo a que as necessidades da população sejam satisfeitas de forma tão eficiente quanto possível sendo para isso necessário que os cuidados de saúde estejam bem organizados e que as unidades de saúde interajam de forma complementar.
Entende-se, então, que a estrutura de um sistema de saúde deve compreender cinco elementos principais: a configuração do sistema sanitário, a organização dos recursos (humanos, materiais e financeiros), a prestação dos cuidados de saúde, financiamento e gestão.
