Primeiro-Ministro inaugura Balcão Único em Lautém

Ter. 17 de março de 2026, 09:30h
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O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, acompanhado pelo Ministro da Administração Estatal, Tomás do Rosário Cabral, inaugurou no dia 16 de março de 2026 o edifício do Balcão Único no Posto Administrativo de Lospalos, no município de Lautém. 653792931_808312868991710_7016458689768009116_n 651064684_808310938991903_7969370549151912092_n 651791086_808314255658238_335137072536312515_n 654259460_808311335658530_6024799877733626661_n 652196659_808311685658495_8181515095739724346_n 651187919_808310888991908_5341339089703068394_n 651746873_808313228991674_6092431414491979541_n 651383694_808311062325224_1679844001115531059_n

A abertura deste Balcão Único insere-se no processo de modernização administrativa e de aproximação dos serviços públicos às populações, permitindo aos cidadãos aceder, num único local, a vários serviços do Estado, com maior rapidez, simplicidade e transparência. A nova estrutura destina-se, em particular, a reduzir o tempo, os custos e a necessidade de deslocações das populações que residem longe da capital.

No Balcão Único de Lautém passam a estar disponíveis serviços como a emissão do bilhete de identidade, do passaporte e do certificado de registo criminal. O funcionamento desta estrutura resulta da articulação entre o Ministério da Administração Estatal e vários ministérios e instituições públicas, nomeadamente o Ministério da Justiça, responsável pelo sistema associado à emissão de documentos, e para o Ministério dos Transportes e Comunicações, que assegura as condições de conectividade necessárias ao funcionamento do serviço. A iniciativa conta também com o apoio do PNUD, parceiro deste processo desde 2023.

Na sua intervenção, o Ministro da Administração Estatal recordou que o Balcão Único já foi estabelecido em Manatuto, Baucau, Díli, Ataúro, Liquiça, Aileu, Manufahi, Covalima,  Oe-Cusse e Bobonaro, tendo agora sido inaugurado em Lautém. Indicou ainda que o balcão único de Ermera deverá também ser inaugurado em breve, e que os de Viqueque e Ainaro já se encontram em fase de construção.

Na sua intervenção, o Ministro da Administração Estatal afirmou que “o Balcão Único permite aproximar o Governo da população, reunindo num único local os serviços necessários para que os cidadãos possam tratar dos seus documentos com maior facilidade”.

O Presidente da Autoridade Municipal de Lautém, Mélio de Jesus, agradeceu ao Governo pela construção do edifício, referindo que esta infraestrutura irá permitir melhorar o acesso da população aos serviços públicos e facilitar o acesso a documentos oficiais no próprio município.

Com esta inauguração, o Governo prossegue a expansão da rede de Balcões Únicos em todo o território nacional, para reforçar a presença dos serviços públicos nos municípios e facilitar o acesso da população à administração do Estado.

 

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