Governo de Timor-Leste

O Governo, através do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais, em coordenação com o Gabinete da Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, realizou, no dia 24 de fevereiro de 2026, no Auditório do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, em Díli, o Primeiro Workshop Nacional sobre o Mecanismo de Coordenação Interministerial do Conselho da Comunidade Sociocultural da ASEAN (ASCC). 

A iniciativa teve como objetivo esclarecer os mecanismos de funcionamento e as responsabilidades de coordenação no âmbito do Conselho da Comunidade Sociocultural da ASEAN, incluindo o papel dos Ministros do ASCC, dos Altos Funcionários (SOM), dos órgãos setoriais e das estruturas nacionais de coordenação, com particular destaque para a implementação do Plano Estratégico da Comunidade Sociocultural da ASEAN, no quadro da Visão ASEAN 2045.

Na sessão de abertura, o Vice-Primeiro-Ministro, Mariano Assanami Sabino, na qualidade de Alto Representante de Timor-Leste no Conselho da Comunidade Sociocultural da ASEAN, salientou a necessidade de reforçar a articulação interministerial e assegurar uma coordenação integrada a nível nacional, de modo a alinhar as políticas e programas nacionais com as prioridades definidas no pilar sociocultural da ASEAN.

A Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN, Milena Maria da Costa Rangel, apresentou uma visão geral da ASEAN e do pilar sociocultural, incluindo a estrutura institucional do ASCC, os seus órgãos setoriais e os mecanismos de coordenação existentes, bem como o papel dos Altos Funcionários e das disposições nacionais de articulação.

Durante o workshop, as linhas ministeriais deste setor partilharam as práticas atuais de participação de Timor-Leste nas reuniões e grupos de trabalho do ASCC, com a identificação dos pontos focais existentes, os desafios de coordenação e as áreas que requerem ajustamentos institucionais.

O programa incluiu ainda a apresentação da proposta de arranjo institucional para o Comité de Altos Funcionários para a Comunidade Sociocultural da ASEAN (Senior Officials Committee for the ASEAN Socio-Cultural Community - SOCA) de Timor-Leste, clarificando o seu enquadramento, mandato e articulação com os SOM setoriais e com os ministérios competentes. A proposta foi objeto de discussão entre os ministérios participantes, tendo sido alcançado consenso quanto ao modelo de coordenação a adotar.

O workshop reuniu representantes de ministérios da área social, peritos em matérias da ASEAN, bem como representantes da sociedade civil e académicos, com vista ao reforço da coordenação nacional e ao cumprimento eficaz dos compromissos assumidos por Timor-Leste no processo de integração regional.

No dia anterior, decorreu também a reunião inaugural do Conselho Nacional de Organização da Presidência da ASEAN (CNOP-ASEAN), no âmbito da preparação da Presidência da ASEAN que Timor-Leste assumirá em 2029.

Timor-Leste mantém o compromisso de participar ativamente na construção de uma Comunidade ASEAN resiliente, inclusiva e centrada nas pessoas.