Lista de nomes dos Mártires e Combatentes da Libertação Nacional será publicada em Março
O Ministério da Solidariedade Social, através da Secretaria de Estado dos Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional (SEAACLN), publicará em breve, a Lista de nomes dos Mártires e Antigos Combatentes da Libertação Nacional. Esta lista será afixada em todos os distritos e sub-distritos a partir do dia 15 de Março.
“A Comissão Eventual já fez a verificação dos dados recolhidos nos sub-distritos e distritos. Actualmente, os respectivos dados já foram aprovados e a afixação da lista dos Mártires da Libertação Nacional, será efectuada pela Comissão Eventual nos respectivos sub-distritos”, salientou o Secretário de Estado dos Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional, Mário Nicolau dos Reis, na conferência de imprensa.
No que se refere à pensão editada nas listas de 2008 e 2009, segundo a alteração do Decreto-Lei n.º 15/2008, de 4 de Junho, do Estatuto de Combatentes da Libertação Nacional, o pagamento retroactivo da pensão, devia ter sido efectuado a partir do ano de 2010. O referido pagamento baseia-se na decisão recentemente tomada pelo Parlamento Nacional, em 2011, sobre a alocação do orçamento para efeitos do pagamento retroactivo aos beneficiários que perderam o direito à pensão, declarou o Secretário de Estado.
