Governo incentiva a organização da imprensa de Timor-Leste para criar um futuro Conselho de Imprensa
O Governo de Timor-Leste, através da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros (SECM), incentivou a imprensa de Timor-Leste a participar num estudo comparativo no Conselho de Imprensa da Indonésia. Esta iniciativa, cujo objectivo é ganhar experiência para a futura criação do Conselho de Imprensa de Timor-Leste, decorreu entre o dia 21 e o dia 24 de Fevereiro, em Jacarta.
“Neste momento, Timor-Leste encontra-se na fase de criação dos regulamentos sobre as actividades da Comunicação Social. Como Director-Geral da SECM, o órgão do Governo que tutela a área da Comunicação Social, estou confiante que através deste estudo a delegação da imprensa de Timor-Leste possa obter mais experiência”, sublinhou Victor Maia.
Nesta iniciativa, o Presidente do Conselho de Imprensa da Indonésia, Bagir Manan, afirmou que “a experiência que a delegação de Timor-Leste conseguiu obter neste estudo poderá servir como referência para a criação do Conselho de Imprensa de Timor-Leste no futuro e o Conselho de Imprensa da Indonésia promete cooperar.”
A delegação de Timor-Leste procurou saber sobre a experiência e a história da criação do Conselho nomeadamente no que diz respeito à composição dos membros; à independência no contexto funcional; à lei subsidiária da Indonésia; à relevância com o processo de criação do Conselho de Imprensa de Timor-Leste; ao orçamento; ao processo da elaboração do Código de Conduta Jornalístico e ao modelo de resolução que refere o direito dos jornalistas; quem são os jornalistas e qual é a relação entre o Conselho de Imprensa e o Estado; o número das organizações de imprensa que existem e os proprietários das empresas em que os jornalistas trabalham.
Além de visitar o Conselho de Imprensa da Indonésia em Jacarta, a delegação de Timor-Leste efectuou também uma visita à Aliança dos Jornalistas Independentes e à Unidade dos Jornalistas Indonésios.
A delegação de Timor-Leste que participou neste estudo era composta por: Director-Geral da SECM, Victor Maia; Assessora Jurídica Internacional para a Comunicação Social da SECM, Sofia Calado; Assessora Jurídica Nacional para a Comunicação Social da SECM, Gina Lopes; Chefe do Departamento de Comunicação Social da Direcção Nacional de Disseminação da Informação da SECM, Orlando da Conceição; Assessor Nacional para a Comunicação Social do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Ramos Naikoli; Secretário-Geral do Press Club, Mouzinho Lopes; Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Timor-Leste, Otelio Ote; Vice-Presidente da Associação dos Jornalistas de Timor-Leste, Rosário Martins e o Presidente Interino do Conselho da Administração da RTTL, Expedito Dias Ximenes.
