Governo de Timor-Leste

O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, presidiu, no dia 24 de novembro de 2025, em Díli, à sessão de abertura do V Fórum de Energia, Mineração e Negócios de Timor-Leste, que decorre de 24 a 26 de novembro, em Díli. O encontro, organizado pelo Governo, através da Autoridade Nacional do Petróleo (ANP) e da Autoridade Nacional dos Minerais (ANM), em parceria com a The Energy Circle e a IN-VR, reúne decisores políticos, reguladores, investidores e representantes de empresas nacionais e internacionais para debater oportunidades de desenvolvimento e investimento nos setores da energia e dos recursos minerais. 

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro sublinhou que o Fórum constitui a principal plataforma anual de atualização e partilha de perspetivas sobre o desenvolvimento das indústrias energética e mineira em Timor-Leste, bem como sobre as oportunidades disponíveis para o setor privado. Xanana Gusmão recordou que Timor-Leste consolidou, ao longo das últimas duas décadas, um Estado pacífico e democrático, com uma sociedade aberta e uma economia em crescimento, orientada para o desenvolvimento sustentável e para a defesa do interesse nacional a longo prazo.

O Chefe do Governo destacou, ainda, a recente adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio e a conclusão do processo de entrada plena na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), enfatizando que estes marcos reforçam a credibilidade económica do país e colocam Timor-Leste numa posição estratégica na região. “A adesão à ASEAN coloca Timor-Leste numa posição estratégica para se tornar um importante centro energético e mineiro no Sudeste Asiático”, afirmou. 

Xanana Gusmão referiu que o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011–2030 define a energia e os minerais, a par do turismo e da agricultura, como setores prioritários para a criação de emprego, a atração de investimento e a diversificação económica. Neste contexto, enquadrou o Projeto Tasi Mane, que integra a Suai Supply Base, o polo industrial de Natarbora com instalações de gás natural liquefeito e hélio, a refinaria, o terminal marítimo, a central elétrica de Betano e infraestruturas rodoviárias e urbanas associadas, como eixo estruturante para a industrialização da costa sul.

O Primeiro-Ministro reafirmou que o campo petrolífero Greater Sunrise é o pilar central desta estratégia de desenvolvimento energético e industrial. “A posição do Governo sobre o Greater Sunrise sempre foi clara. O gás natural do Greater Sunrise deve ser processado em terra, em Timor-Leste”, declarou, sublinhando que “isto é essencial para o desenvolvimento nacional”. Recordou que avaliações independentes confirmaram a viabilidade de um gasoduto submarino até à costa sul e que o processamento em território nacional é decisivo para garantir que o valor gerado permanece em Timor-Leste, reforça a segurança energética, apoia a construção da base industrial e cria milhares de empregos, em particular para os jovens. 

O Chefe do Governo salientou que o desenvolvimento do Greater Sunrise e o crescimento do setor mineiro são centrais para a consolidação de uma economia forte e sustentável, capaz de assegurar o bem-estar da população. “O povo timorense sofreu muito pela sua autodeterminação. Agora enfrentamos o desafio de construir uma economia capaz de garantir o bem-estar da nossa população”, afirmou, apelando à participação ativa dos investidores e parceiros internacionais na construção de novas parcerias e na dinamização do investimento produtivo.

Xanana Gusmão chamou a atenção para o crescente interesse nos minerais, incluindo ouro, cobre, magnésio e outros recursos, cujo desenvolvimento poderá apoiar a diversificação económica, fortalecer competências técnicas nacionais e criar emprego, sobretudo nas zonas rurais. Neste âmbito, sublinhou que Timor-Leste dispõe de regras claras e de um quadro legal sólido para regular o desenvolvimento mineral e oferecer previsibilidade e confiança aos investidores. 

O Presidente da ANP, Gualdino do Carmo da Silva, destacou que a realização do Fórum com parceiros internacionais resulta de um trabalho de promoção continuado, que tem gerado respostas positivas e um interesse crescente da indústria do petróleo e dos minerais em relação a Timor-Leste. Referiu que os investidores reconhecem a existência de recursos, um enquadramento contratual e legal favorável ao investimento e uma governação marcada pela transparência, consistência e estabilidade regulatória.

No decurso da sessão de abertura, na presença do Primeiro-Ministro, da deputada Cedeliza Faria dos Santos, do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Francisco Kalbuadi Lay, do Ministro do Petróleo e Recursos Naturais, Francisco da Costa Monteiro, bem como dos Presidentes da ANP e da ANM, foi oficialmente lançado o concurso público mineiro para a concessão de licenças de prospeção e pesquisa de minerais metálicos e não metálicos para 2025. 

O 5.º Fórum de Energia, Minas e Negócios de Timor-Leste conta com a participação de mais de 400 delegados, incluindo representantes de cerca de 70 países, e prolonga-se até 26 de novembro. Ao longo de três dias, o programa integra sessões dedicadas ao investimento no setor mineiro, ao desenvolvimento do Greater Sunrise, a outros projetos de petróleo e gás e à transição energética, bem como momentos de encontro entre decisores públicos, reguladores, investidores e líderes empresariais. O objetivo é aprofundar o diálogo, identificar oportunidades de cooperação e apoiar a transformação económica de Timor-Leste, em linha com o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011–2030 e com o Programa do IX Governo Constitucional.