Governo de Timor-Leste

O Governo de Timor-Leste, através do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais, Mariano Assanami Sabino, e da Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, participou, de 4 a 6 de novembro de 2025, na Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, realizada em Doha, no Qatar, que assinalou os 30 anos da Cimeira de Copenhaga de 1995. A delegação contou com o apoio do Representante Permanente de Timor-Leste junto das Nações Unidas, Embaixador Dionísio da Costa Babo Soares, e do Programa Alimentar Mundial (WFP). 

Convocada pelas Nações Unidas, a Cimeira reuniu representantes de mais de 150 países para renovar o compromisso global com a erradicação da pobreza, o trabalho digno e a inclusão social, num contexto marcado por desigualdades persistentes e desafios globais emergentes.

Na intervenção apresentada em plenária, o Vice-Primeiro-Ministro sublinhou a centralidade das pessoas no desenvolvimento nacional e afirmou que os sistemas de proteção social devem ser encarados como um investimento para a paz, a dignidade humana e o desenvolvimento sustentável. Destacou ainda o papel de Timor-Leste enquanto Presidente da Força-Tarefa Global para a Proteção Social e Nutrição, plataforma que reúne países vulneráveis com o objetivo de transformar compromissos políticos em ações concretas de apoio às populações mais desfavorecidas. 

Timor-Leste apresentou também os avanços alcançados na resposta à má nutrição, reconhecida como prioridade nacional, através de iniciativas como o programa Bolsa da Mãe Condicional, que associa transferências monetárias ao acompanhamento nutricional e ao fortalecimento das mulheres, com o apoio de parceiros internacionais.

O Vice-Primeiro-Ministro sublinhou ainda três lições extraídas da experiência timorense: em primeiro lugar, que a proteção social deve ser encarada como um investimento e não como um custo; em segundo lugar, que a cooperação internacional é essencial para promover inovação e financiamento sustentável; e, por fim, que é fundamental aproximar os mecanismos financeiros globais das realidades locais, garantindo que todas as crianças tenham acesso à alimentação e à proteção. 

À margem da Cimeira, Timor-Leste coorganizou, juntamente com o Iraque, o WFP, a OIT, a UNICEF, o IDS – Universidade de Sussex e a União Europeia, o evento paralelo de alto nível “Da Reforma ao Impacto: Governos a Pavimentar uma Nova Era de Proteção Social Universal para a Segurança Alimentar e Nutricional”, que reuniu representantes de Timor-Leste, Iraque, Brasil e Somália. A abertura da sessão esteve a cargo do Vice-Primeiro-Ministro, Mariano Assanami Sabino.

Durante o painel, a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão apresentou a experiência nacional na implementação do programa Bolsa da Mãe Condicional para Saúde e Nutrição Materno-Infantil (Bolsa da Mãe Kondisional ba Saúde Nutrisaun Inan no Oan - BdMK-SANUTRIO), destacando o seu contributo para a prevenção dos atrasos de crescimento (stunting) e para a melhoria da saúde materno-infantil. 

Numa sessão de perguntas e respostas, a Ministra foi questionada sobre como garantir que as populações vulneráveis estão efetivamente incluídas nos programas sociais. Em resposta, afirmou que “a liderança tem a responsabilidade de estar próxima das famílias para identificar e compreender os desafios que enfrentam, através de visitas domiciliares e acompanhamento direto, assegurando que ninguém fica para trás”.

O evento reforçou o compromisso dos países participantes em promover políticas inclusivas, baseadas em evidências, e em aprofundar a cooperação regional e Sul–Sul para sistemas de proteção social sustentáveis. 

A participação de Timor-Leste na Cimeira e no debate paralelo demonstrou o empenho nacional em consolidar sistemas de proteção social universais, resilientes e centrados nas pessoas, reforçando o papel de Timor-Leste como voz ativa na defesa da nutrição, da segurança alimentar e da proteção social.