Timor-Leste discursa no Conselho de Segurança da ONU em nome do g7+
No dia 21 de Janeiro de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou um Debate Aberto sobre Consolidação da Paz em situações de Pós-Conflito: Construção das Instituições no sentido de perceber a importância da criação de instituições como parte de uma abordagem compreensiva na contrução da paz em países que estão a recuperar de conflitos e se encaminham para um desenvolvimento sustentável.
Após o discurso de abertura feito pelo Secretário Geral das Nações Unidas, o Vice Primeiro-Ministro de Timor-Leste, José Luís Guterres, falou em nome do g7+, dando uma perspectiva única de Timor-Leste de como a construção bem sucedida de instituições no período pós-conflito pode fornecer uma base forte para a futura consolidação da paz e segurança. De seguida o Embaixador Alemão, Peter Wittig, dirigiu-se ao Conselho de Segurança, na sua qualidade de Presidente da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas.
No seu discurso ao Conselho de Segurança, o Vice Primeiro-Ministro Guterres propôs quatro áreas chave onde o envolvimento internacional em países afectados por conflitos poderiam melhorar.
“Em primeiro lugar, os parceiros internacionais devem ajudar-nos a construir as nossas instituições trabalhando com elas – isto inclui uma revisão completa da forma como é prestada assistência técnica aos nossos países.
Em segundo lugar não é possível construir-se uma nação com base nos princípios de outra. Não existe um modelo abrangente que possa resolver os desafios únicos que se deparam às nossas nações. Os agentes internacionais devem dar valor à importância do contexto histórico, cultura, diversidades regionais, complexidades linguísticas, diferenças sociais, dissonância política continuada e mentalidade nacional. Todos estes são elementos vitais para a contrução estatal em nações pós-conflito.
Em terceiro lugar, temos de estar absolutamente certos em relação à finalidade que estas instituições devem servir, e a partir daí ser incansáveis para concretizarmos essa finalidade. A prioridade deve ser o resultado, não a forma. Os cidadãos só confiarão e trabalharão com as instituições estatais quando conseguirem ver e sentir os benefícios palpáveis destas instituições.
Em quarto lugar, é fundamental que haja um diálogo político sustentável entre Estados, entre os homens e mulheres que compõem as nossas comunidades e o Governo, de modo a fortalecer a democracia e encorajar a autonomização, transformando a construção estatal num esforço a nível nacional envolvendo todas as pessoas.”
O Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon sublinhou a aliança de longo prazo necessária para alcançar uma efectiva consolidação da paz. No entanto, igualmente enfatizada foi a necessidade de existencia de um progresso, a curto prazo, inicial e palpável em alguma áreas prioritárias para restaurar a confiança e o aumentar a legitimidade das instituições nacionais.
“Os esforços internacionais, muitas vezes não reconhecem que a construção eficaz de instituições é um esforço a longo prazo, mesmo em condições relativamente estáveis. Algum progresso pode ser feito em três a cinco anos, mas as expectativas têm de ser realistas. Isto, naturalmente, tem implicações para o Conselho e para as missões por si mandatadas", afirmou.Na declaração presidencial, o Conselho reconheceu:
"a necessidade de melhoria contínua na prestação de apoio às consequências imediatas do conflito para ajudar a estabilizar a situação, enquanto, ao mesmo tempo, deve ser iniciado o processo de longo prazo de desenvolvimento institucional, incluindo as instituições que promovem os processos democráticos e adoptam o desenvolvimento económico e social, com vista a uma paz sustentável
Cerca de 50 Estados-Membros estavam agendados para intervir no debate.
